DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
e) Karina Souza de Souza – Representante da Vigilância Socioassistencial;
f) Álvaro Pinheiro Rodrigues Júnior – Representante do AEPETI.
II – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – MAIAUATÁ:
-
a) Jairo Batista Pastana – Assistente Social;
-
b) Eunice da Conceição Oliveira – Psicóloga.
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 15E72E90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 557/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
III – Centro de Referência Assistência Social (CRAS) – NAZARÉ:
-
a) Marcelo Pantaleão da Silveira – Assistente Social;
-
b) Samaritana de Jesus Maués Gomes – Assistente Social.
IV – Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – MATINHA:
a) Bruno Rodrigues dos Santos – Coordenador;
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
- b) Rayane Kelly Machado Portilho – Psicóloga.
V – Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS:
- a) Deyse Santos Barreto – Coordenadora;
b) Maryanne Oliveira Lourinho – Pedagoga Social.
VI – Espaço de Acolhimento Institucional Conviver:
a) Marinei do Socorro Costa Paiva de Souza – Coordenadora;
- b) Gislaine Monteiro Ferreira – Pedagoga Social.
VII – Conselho Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri – CMASIM:
-
a) Gilciana Pinheiro Farias – Poder Público;
-
b) Manoel Júlio Oliveira dos Santos – Sociedade Civil
-
c) Neusarina Lobato da Costa – Usuários do SUAS;
d) Rosilda da Cruz Corrêa Lobato – Trabalhador do SUAS Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito de Igarapé-Miri/PA
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 5D2F47F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 556/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art. 58 da Lei nº 4.580/91 (RJU), alterada pela Lei Municipal nº 4.998/2010, de 20 de setembro de 2010 e Decreto Municipal nº 097/2025, de 26 de agosto de 2025, aos servidores abaixo relacionados, 02 (duas) diárias, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado do Pará - Belém/PA, para participarem da formação ―Conexão CNM Qualifica – Práticas Municipais em Execução Orçamentaria e Financeira no SUAS‖, no dia 15 de setembro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA |
NOME |
CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Jader Fernandes Lobo |
Secretario Municipal de Assistência Social |
Trav. Gerônimo Werneck - Igarapé-Miri |
R$: 300,00 | R$: 300,00 |
| 01 | Marcela Miranda Quaresma |
Tesoureira | Condomínio Açai Lar 2, Quadra 6 – Igarapé- Miri |
R$: 276,00 | R$: 276,00 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 11 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Art.1º – Conceder com suporte no Art.. 058 da Lei nº 4.580/91 (RJU), e Decreto Municipal nº 008/2015, de 10 de março de 2015, aos servidores abaixo relacionados, 04 (quatro) diárias, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado do Pará – Belém/PA, para participarem do evento com e tema: Governança Cultural: Estrutura e Operacionalização do Sistema Municipal de Cultura – Edição Belém/PA, no dia 15 de setembro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA |
NOME | CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Elton Serrão dos Santos |
Secretario Municipal de Cultura, Desporto e Lazer |
Trav. João Braulino Martins de Lima nº117, Cidade Nova – Igarapé- Miri |
R$: 300,00 | R$: 300,00 |
| 01 | Rafael da Silva Pereira |
Assessor Administrativo |
Av. Generalíssimo Deodoro – Igarapé-Miri |
R$: 183,60 | R$: 183,60 |
| 01 | Mayko da Costa Castro |
Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer |
Rua Dr. João Hipólito nº137, Centro – Igarapé-Miri |
R$: 300,00 | R$: 300,00 |
| 01 | Joana Darc’ Miranda da Costa |
Chefe de Setor | Trav. Teodorico Martins de Lima nº 100 – Igarapé-Miri |
R$: 183,60 | R$: 183,60 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 11 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 4BA2AA3B
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260511/0001-20 CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ , por intermédio da autoridade competente, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento de contratação direta referente ao Processo Administrativo nº 00001.20260511/0001-20 , cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) aparelhos celulares do tipo smartphone, destinados ao uso da equipe de comunicação da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará .
A revogação decorre da constatação de que a publicação/divulgação do procedimento ocorreu fora do horário regular de expediente útil . Dessa forma, visando resguardar a regularidade do procedimento e ampliar a efetividade da publicidade dos atos administrativos, determina-se a revogação do procedimento , para que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis para realização de nova divulgação em horário compatível com o expediente útil.
www.diariomunicipal.com.br/famep 67