DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1579/2026-GS

SOBREIRA NATAL CARNEIRO.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Portaria nº 1579/2026-GS

revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor ROBERT ROSA MACHADO, Portador do CPF nº xxx.387.652-xx, cargo de Professor de

Educação Física, lotado na EMEF Acy Barros/SEMED, se deslocar e permanecer

na cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 23 de setembro de 2026, com o

objetivo de participar, como técnico, da modalidade de atletismo nos Jogos Estudantis Brasileiros -JEBs 2026;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 10 de Setembro de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 96F486C4

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026- SSAM

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505168.000086/2026-79,

RESOLVE: Art.1º - Ficam concedidas 08 (oito) diárias, ao servidor ROBERT

ROSA MACHADO.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 10 de Setembro de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 04120FEA

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1580/2026-GS

Portaria nº 1580/2026-GS

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora SANDRA SOBREIRA NATAL CARNEIRO, Portadora do CPF nº xxx.123.052xx,

ocupante do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Coordenadoria de Educação Física/SEMED, se deslocar e permanecer na cidade de Dom EliseuPA, no período de 15 a 16 de setembro de 2026, com o objetivo de acompanhar os integrantes da delegação de atletismo até o embarque nesta cidade;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505170.000086/2026-79,

RESOLVE: Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, a servidora SANDRA

O Diretor Presidente do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE

MARABÁ – SSAM, no uso de suas atribuições legais, estabelece a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para Processo Seletivo Público Simplificado

visando selecionar profissionais para compor cadastro de reserva para atuar, em caráter temporário, na zona urbana e rural de Marabá, nos termos previstos no art. 37, IX, da CF/88, Lei Municipal nº 17.758, de 2017, na Lei Municipal nº 17.838, de 2018 e na Lei Municipal nº 17.331, de 2008 (RJU).

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a formação de cadastro de reserva para o provimento em caráter temporário, nos termos do art. 37, IX, da CF/88, Lei Municipal nº 17.758, de 2017, na Lei Municipal nº 17.838, de 2018 e na Lei Municipal nº 17.331, de 2008 (RJU), nas funções descritas neste Edital. 1.2. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano. Havendo mudança na legislação municipal vigente durante o

interstício da duração da validade deste PSS, esse prazo e formato poderão ser revistos e adaptados. 1.3. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo Simplificado não gera, para o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos classificados. A classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, de acordo com sua ordem no resultado do Processo Seletivo e a necessidade apresentada na administração pública municipal. 1.4. O cadastro de reserva formado mediante este PSS e os locais de trabalho serão definidos pelo Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, no ato da contratação, obedecendo a princípio, a escolha do candidato no momento do preenchimento da inscrição e não poderão ser alterados a pedido, no decorrer da vigência

do contrato. 1.5. Não será permitida, em nenhuma hipótese, a lotação de candidato fora do local de sua escolha, com exceção daquelas que forem oriundas de convocação especial. 1.6. As funções, escolaridade exigida e atribuições estão estabelecidos no Anexo II deste Edital. 1.7. A remuneração e jornada de trabalho serão as seguintes: 1.7.1. Funções de Nível Fundamental Operador de Máquinas Pesadas Vencimento de R$2.410,19 (dois mil quatrocentos e dez reais e dezenove centavos), acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para a jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, totalizando 200 (duzentas) horas mensais. Agente de Serviço de Conservação Vencimento de R$1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para a jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, totalizando 200 (duzentas) horas mensais. Eletricista Vencimento de R$1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), acrescido de adicional de periculosidade de 30% (trinta por

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