DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
9427, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A servidora estava de licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 2683/2025, do dia 03/12/2025, que teria o término dia 02/12/2027. Atendendo a solicitação da servidora, via requerimento, solicitando o seu retorno, tendo a mesma gozado de licença sem remuneração do período de 02/12/2025 a 01/09/2026, devendo, portanto, voltar ao exercício das atribuições do seu cargo a partir do dia 02/09/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 deste mês de setembro de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: C8458F29
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
PORTARIA N° 2692, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 1909FB1C
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA N° 2691, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. NEUZA DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 8363, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 01 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 do mês de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. WALDETE DE PAULA PEREIRA, matrícula nº 8211, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 01 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 do mês de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 6BDA70BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2693, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
PORTARIA N° 2693, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
www.diariomunicipal.com.br/famep 108