DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
LIMITES:
| Frente com | Rua Antiga Transamazônica | Por onde mede 14,27m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 20 | Por onde mede 14,29m |
| Lateral direita com | Lotes 13,16,17,18,19 | Por onde mede 85,14m |
| Lateral esquerda com | Lote 11 | Por onde mede 83,84m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 09 dia do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: D5F90F89
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2654, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO – CC-010.
PORTARIA N° 2654, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação – CC-010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora LETICIA MORENO OLIVEIRA CASTRO ROCHA SCAVAÇA, inscrito no CPF sob o nº 718-34, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação – CC-010, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos - SEINFRA , com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio de 2025 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 9C44C259
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2682, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA N° 2682, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 86, inciso VII, do Regime Jurídico Único e Art. 104 da Lei Municipal nº 009/1993.
CONSIDERANDO a solicitação da Servidora, através de Requerimento Pessoal, encaminhado através do Protocolo nº 7296/2026, do dia 03 de setembro de 2026; CONSIDERANDO ainda que, os serviços não sofrerão qualquer prejuízo de continuidade.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. CLEIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula nº 8438, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para tratar de interesses particulares, do cargo efetivo.
Art. 2º- A licença empreenderá o período de 01/09/2026 a 01/09/2028.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 9AFF7CA8
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2686, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PORTARIA N° 2686, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o retorno antecipado de licença para tratar de interesses particulares.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO a solicitação da Servidora, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício 2216/2026, Protocolo nº 7297/2026, no dia 03 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. – RETORNAR às suas atividades normais, a Servidora Municipal, Sra. GILVANE RICARDO DOS SANTOS, matrícula nº
www.diariomunicipal.com.br/famep 107