DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com a finalidade de assegurar o abastecimento dos veículos terrestres e da embarcação utilizados no apoio logístico às ações do Departamento Municipal de Defesa Civil, especialmente no deslocamento das equipes e no transporte de materiais destinados à distribuição de kits de ajuda humanitária às comunidades rurais, ilhas e comunidades ribeirinhas localizadas às margens do Rio Tocantins, no Município de Novo Repartimento/PA, conforme repasse de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.

FAVORECIDO: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMÉRCIO , CNPJ - 05.641.124/0001-70 .

VALOR: R$ 21.287,40 (vinte e um mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Prefeito Valdir Lemes Machado, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal.

Novo Repartimento – PA, 10 de agosto de 2026.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação Portaria n.º 1138/2025

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 1560386F

CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-006SEMED

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250630 Processo : CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-006SEMED

Objeto : O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de fevereiro de 2027, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: 27.070.732 LTDA, (CONSTRUTORA REALEZA) Vigência: 24.06.2026 a 19.02.2027

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: C2DC5DFF

CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013-FMAS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240756

Processo : Inexigibilidade nº 6.2024-013-FMAS

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Agosto de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: JOÃO JESUS DOS SANTOS Vigência: 03.08.2026 a 03.08.2027.

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: D67C3EB6

CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007PMNR

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250392 Processo : Pregão Eletrônico nº 9.2025-007PMNR

Objeto : O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de julho de 2027, nos termo do art. 107 Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO Vigência: 08.07.2026 a 08.07.2027

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 08389CB3

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. 07385.2026

EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE

P.A.F. 07385.2026

Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).

Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, 07385.2026 - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Filadélfia, Quadra 35, Lote 17G, Bairro Espigão, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 359,24m² e perímetro de 99,15 metros, com as seguintes características:

LIMITES:

Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.

E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.

Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 11 dia do mês de setembro de 2026.

Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 20BF2AC2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 07109/2026

EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE

P.A.F. Nº 07109/2026

Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).

Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, CARLOS HENRIQUE CARDOSO MARINHO, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Antiga Transamazônica, Quadra 02-A, Lote 12, Bairro Vila Marabá, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 1.088,41m² e perímetro de 197,54metros, com as seguintes características:

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