DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 24/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 25/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].
NOVA IPIXUNA – PA, 11 de setembro de 2026.
MIQUEIA FELIX DAMASCENO
Agente De Publicação Portaria Nº 73/2026
Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 613315AA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-012PMNR
O Município de NOVO REPARTIMENTO – PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global , em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 28/09/2026 , através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto : contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 03 (três) pontes em concreto armado, totalizando 49,00 (quarenta e nove) metros lineares de extensão, sendo uma ponte com 27,00 (vinte e sete) metros de comprimento sobre o Rio Gelado e duas pontes na vicinal 2 Irmãos, uma com 12,00 (doze) metros de comprimento e outra com 10,00 (dez) metros de comprimento, todas com 5,00 (cinco) metros de largura, localizadas na zona rural do município de Novo Repartimento/PA, visando à recuperação da infraestrutura pública danificada em decorrência de desastre, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC/MIDR, vinculados ao processo federal nº 59053.024473/2026-77.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].
Novo Repartimento - PA, 11 de setembro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025
Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 928D5611
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9.2026-023SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026-SEMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento/PA, por intermédio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 1138/2025-GP, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO , pelo Sistema de Registro de Preços – SRP , do tipo
menor preço , em sessão pública eletrônica, às 09h00 (horário de Brasília) , do dia 24 de setembro de 2026 , por meio da plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras .
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis, compreendendo GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 , destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e daqueles utilizados no atendimento das atividades institucionais, administrativas, operacionais e finalísticas do Fundo Municipal de Assistência Social, na condição de órgão gerenciador, e do Fundo Municipal de Educação, na condição de órgão participante , do município de Novo Repartimento/PA conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] .
Novo Repartimento – PA, 11 de setembro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025
Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 0406EA20
CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260627
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260627
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011PMNR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO CONTRATADA: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMÉRCIO .
OBJETO : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com a finalidade de assegurar o abastecimento dos veículos terrestres e da embarcação utilizados no apoio logístico às ações do Departamento Municipal de Defesa Civil, especialmente no deslocamento das equipes e no transporte de materiais destinados à distribuição de kits de ajuda humanitária às comunidades rurais, ilhas e comunidades ribeirinhas localizadas às margens do Rio Tocantins, no Município de Novo Repartimento/PA, conforme repasse de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.
VALOR TOTAL: R$ 21.287,40 (vinte e um mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) .
ÓRGÃO: 20 – Prefeitura Municipal.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 Coordenação da Defesa Civil. PROJETOS / ATIVIDADES: 2.007 – Manutenção das Ações da Defesa Cívil;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
SUBELEMENTO: 3.3.39.99 – Outros Serviços de Terceiro - PJ. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2026 a 12 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026
Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 2F0846D6
CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026011PMNR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-011PMNR a seguir:
www.diariomunicipal.com.br/famep 105