DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 746A/2026
PORTARIA Nº 746A/2026
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito , 30 (trinta) dias de férias regulamentares , correspondentes ao exercício de 2025 , no período de 01 a 30 de setembro de 2026 , de acordo com o Plano de Férias dos Servidores da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA , elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e aprovado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Portaria nº 793/2025, de 25 de novembro de 2025 .
| Nome | Cargo |
|---|---|
| ZARIFE FERREIRA DE SOUZA | C.N.E - 3 |
Art. 2º Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 28 de agosto de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Sede Administrativa do Governo Municipal, 01 de SETEMBRO de 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: B7E8A68A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 169/2026 - MARIA BENEDITA COSTA MENDES
PORTARIA Nº. 169/2026
LICENÇA PREMIO o(a) Senhor(a) MARIA BENEDITA COSTA MENDES servidor(a) no Cargo de Técnico(a) de Enfermagem dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 2EF47EF6
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 168/2026 - GUILHOMARHIS SILVA CUNHA
PORTARIA Nº. 168/2026
LICENÇA PREMIO o(a) Senhor(a) GUILHOMARHIS SILVA CUNHA servidor(a) no Cargo de Agente de Vigilância e Saúde e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;
CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. LICENÇA PREMIO para o(a) Senhor(a) GUILHOMARHIS SILVA CUNHA, Agente de Vigilância e Saúde, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 2727280 SSP/PA e do CPF nº XXX.073.447-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.
Art. 2º. A LICENÇA PREMIO referente ao qüinqüênio de 05/10/2011 a 05/10/2016, será por um período de 90 dias a contar de 01/09/2026 a 29/11/2026, devendo o(a) mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil ao término da licença.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE
Art. 1º. LICENÇA PREMIO para o(a) Senhor(a) MARIA BENEDITA COSTA MENDES, Técnico(a) de Enfermagem, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 4509412 SSP/PA e do CPF nº XXX.350.942XX, vinculado(a) a SEMUDESP.
Art. 2º. A LICENÇA PREMIO referente ao qüinqüênio de 01/02/2012 a 01/02/2017, será por um período de 90 dias a contar de 02/09/2026 a 30/11/2026, devendo o(a) mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil ao término da licença.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sede Administrativa do Governo Municipal, 01 de SETEMBRO de 2026; 204º da Independência e 137º da República.
WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: E817C800
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2026-PMNI – SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Nova Ipixuna – PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 16.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 082/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q., VISANDO SUPRIR AS
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