DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: E886930C
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2696, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA N° 2696, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. PATRICIA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 29156, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 01 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 do mês de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor municipal Sr. DANILO SOUSA BARROS, matrícula nº 10649, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 01 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 do mês de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: AC153B21
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2698, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA N° 2698, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 58359B32
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2697, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA N° 2697, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. LINDA-ME FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 8646, ocupante do cargo efetivo de Técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 01 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 do mês de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 110