DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 9FE38235
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2237-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2237/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 03 de agosto de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20250076, Pregão Eletrônico nº 9.2023-023SMSS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa GAS NOBRE DO BRASIL IND. E COM. DE GASES LTDA (CNPJ nº 24.878.503/0001-22), cujo objeto é a aquisição futura e parcelada de gases medicinais e utensílios, com fornecimento de tanque em forma de comodato, para o atendimento das unidades de urgência e emergência do município de Novo Repartimento/PA.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenador do Departamento de Planejamento |
| Francisca da Silva Cabral | 930498 | Assistente Administrativo | |
| Fii Téi | Keila Cristina de Melo | 14667 | Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal São Francisco |
| scas cncos: | Lorrane Silva Souza | 0908847 | Coordenador de Enfermagem da UPA |
| Brenda de Sousa | 0920443 | Coordenador do Dep. de Assist. Farmacêutica |
Art. 2º - O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 925DEDDB
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2238-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2238/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 03 de Agosto de 2026.
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo ao Contrato nº 20250421, Pregão Eletrônico nº 9.2025-006PMNR , firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa B C O COMERCIO LTDA (CNPJ sob o nº 48.882.323/0001-82), cujo objeto é a aquisição eventual e parcelada de materiais elétricos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas, destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública nas zonas urbana e rural.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo | Graciliane Araújo Silva | 922430 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | Wallacy Reis de Souza | 9912201 | Coordenador do Departamento de Iluminação Pública |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos da Portaria nº 1810/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: FBF27DA5
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2527-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2527/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 19 de Agosto de 2026.
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
www.diariomunicipal.com.br/famep 111