DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
002-1/2026-PMPM, publicado no dia 11 de setembro de 2026, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVII| Nº 4088, Pág. 120. Onde se lê‖ [...] Abertura: 24/09/2026 [...]‖. Leia-se ―[...] Abertura: 25/09/2026 [...]‖. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.
Porto de Moz-PA, 11 de setembro de 2026.
ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira
Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 2AB5E795
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70132/2026-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026-FME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de coletes salva-vidas destinados aos alunos usuários do transporte escolar aquaviário do Município de Porto de Moz/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de REABERTURA DE SESSÃO, dia 15/09/2026 as 15h (Horário de Brasília).
Porto de Moz-PA, 11 de setembro de 2026.
ENILDE MAIA MOREIRA
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115299 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e NAYANE DE JESUS CUNHA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: B434392D
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Pregoeira
Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: DA8EAB1A
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115297 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARIA DALVA BARBOSA DA SILVA LEAO Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 0773EAF6
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 115299 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e NAYANE DE JESUS CUNHA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará
Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 043043D3
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 114718 /2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e RAFAELA BORGES DOS SANTOS
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de PROFESSOR (A) PII - PEDAGOGO EDUCACAO INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 2.681,48 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
www.diariomunicipal.com.br/famep 124