DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Publicado por: Conrado Gomes Rego Código Identificador: 6FD7386B

Extrato de Publicação de Contrato

ESTADO DO PARÁ

Nº do Contrato: 114868 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ILDEMIRIA CORREIA DE SOUZA CASTRO Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de TECNICO DE SUPORTE PEDAGOGICO na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 5.092,30 (Dois mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 1322200A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115485 /2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e RUBIA MARTINS MAIA MOSCATELLI

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de TECNICO DE SUPORTE PEDAGOGICO na Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 5.092,30 (Cinco mil e noventa e dois reais e trinta centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 52CF62B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/000121.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 109/2026 Dispensa nº 026/2026

JCTH AGROPECUARIA LTDA. CNPJ sob o nº 36.155.621/000191. CONTRATO Nº 374/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sementes, insumos para produção agrícola, ferramentas e equipamentos de apoio às atividades agropecuárias, destinadas as atividades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura – SEMAAQ. Assinatura contratual: 10/09/2026. Vigência: 90 (noventa) dias, com início em 10/09/2026 e término em 09/12/2026. O valor total da contratação é de R$ 65.022,23 (sessenta e cinco mil, vinte e dois reais e vinte e três centavos).

RENER DE SANTANA MIRANDA, Prefeito Municipal de Redenção – Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 641/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 641/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE: RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diária ao servidor: ANDRÉ JEFFERSON LELLIS DE ALMEIDA , sob o Nº de Matrícula 01042063. Portador do CPF: 223.682.722-91, lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

O deslocamento dar-se-á saindo do Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 11/09/2026, as 10:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: NILSON CARLOS DA SILVA, saindo do Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 919B4C19

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 642/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 642/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de ARAGUAINA -TO, saída no dia 11/09/2026, as 05:00, e retorno no dia 12/09/2026, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MARGARIDA GOMES DE SA, para a Clínica Vascular Araguaína. Segue em anexo os dados do Servidor e o encaminhamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 02 (Duas) diárias no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

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