DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

Fundo Municipal De Saúde, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 1EB684A3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 643/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 11 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 643/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001: RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Motorista, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo

Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde....................R$ 250,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: BDC026B2

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 644/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 644/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: DANIEL FERRAZ DA SILVA , sob o Nº de Matricula 2_301483/2, Portador do CPF: 567.634.842-91 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de TUCURUÍPA, saída no dia 13/09/2026 ás 23:00 horas e retorno no dia 14/09/2026. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, para o Hospital Regional de Tucuruí-PA. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 02 (Duas) diárias com pernoite no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 742B2A4B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 646/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 646/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: DANIEL FERRAZ DA SILVA , sob o Nº de Matricula 2_301483/2. Portador do CPF: 567.634.842-91, lotado na Central de Regulação , como Condutor de Ambulância, no valor de R$ 192,00,00 (Cento e noventa e dois Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2122 – Pedágios Rodoviarios 33.90.39 – Outros seviços Fonte: 500 – Recursos não vinculados de Impostos....................R$ 192,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos aos 11 dias do mês de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 3606FA90

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026/SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057.2026-000017 . TIPO : Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e de suas Secretarias Municipais, compreendendo os prédios públicos, próprios municipais e espaços públicos sob a responsabilidade do Município. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:30min, dia 29 de setembro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22

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