Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/09/2026 · pág. 136

DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Decreto nº 411 de 7 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/. Marco Antônio Lage Rolim , Pregoeiro, Decreto n.º 458/2025.

Rio Maria – PA, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 41B0C705

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATOS

Em cumprimento ao disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PA torna público o extrato dos contratos a seguir relacionados, decorrentes do Pregão nº 050.2026-000014/SRP:

CONTRATO Nº 20260283. ORIGEM: PREGÃO Nº 050.2026000014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): FMA MANUTENCOES LTDA, CNPJ sob o nº 47.541.063/0001-19. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, produtos para lava jato, ferramentas e equipamentos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Rural de Rio Maria - PA. VALOR TOTAL: R$ 153.295,36 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: as dotações orçamentárias estarão disponíveis no respectivo instrumento contratual. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 20260284. ORIGEM: PREGÃO Nº 050.2026000014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 54.645.267/0001-65. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, produtos para lava jato, ferramentas e equipamentos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Rural de Rio Maria - PA. VALOR TOTAL: R$ 173.738,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: as dotações orçamentárias estarão disponíveis no respectivo instrumento contratual. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 20260285. ORIGEM: PREGÃO Nº 050.2026000014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): MATEFEL AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ sob o nº 49.055.806/000176. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, produtos para lava jato, ferramentas e equipamentos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Rural de Rio Maria - PA. VALOR TOTAL: R$ 386.000,33 (trezentos e oitenta e seis mil reais e trinta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: as dotações orçamentárias estarão disponíveis no respectivo instrumento contratual. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 20260286. ORIGEM: PREGÃO Nº 050.2026000014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): MAXXTRACTOR COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ sob o nº 52.798.137/0001-37. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, produtos para lava jato, ferramentas e equipamentos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Rural de Rio Maria - PA. VALOR TOTAL: R$ 399.133,34 (trezentos e noventa e nove mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: as dotações orçamentárias estarão disponíveis no respectivo instrumento contratual. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 20260287. ORIGEM: PREGÃO Nº 050.2026000014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): PEÇAS E BATERIAS BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 01.359.435/0001-90. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, produtos para lava jato, ferramentas e equipamentos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Rural de Rio Maria - PA. VALOR TOTAL: R$ 944.473,75 (novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: as dotações orçamentárias estarão disponíveis no respectivo instrumento contratual. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 20260288. ORIGEM: PREGÃO Nº 050.2026000014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 55.163.119/0001-77. OBJETO: Aquisição de peças automotivas, produtos para lava jato, ferramentas e equipamentos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Rural de Rio Maria - PA. VALOR TOTAL: R$ 351.729,05 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: as dotações orçamentárias estarão disponíveis no respectivo instrumento contratual. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 32ED36AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA N 25/2026

PORTARIA N.º 25/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diárias a servidora MARCELA DE CARVALHO CÂMARA , matrícula funcional n.º4_125/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação,– Dep. de Formação (FUNDEB 70%),ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, para custear despesas com viagem a Cidade de Xinguara - PA, no período de 11 e 12 de setembro de 2026.

Art. 2º - O deslocamento tem por finalidade possibilitar a participação no Quarto Encontro Formativo Presencial das(os) Formadores Municipais do Programa Federal de Formação Continuada de Professores da Educação Infantil: Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI/CNCA – UFPA. A participação no referido encontro é de extrema relevância para o fortalecimento das ações formativas desenvolvidas no âmbito da Educação Infantil, uma vez que proporciona aprofundamento teórico e metodológico sobre os processos de leitura e escrita na primeira infância, alinhados às diretrizes nacionais da educação básica e às políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de aprendizagem das crianças.

O evento possibilitará a atualização dos conhecimentos dos formadores municipais, a troca de experiências entre os participantes, o compartilhamento de práticas pedagógicas exitosas e o alinhamento das estratégias de formação continuada que serão desenvolvidas junto aos professores da rede municipal de ensino.

Além disso, a participação contribuirá para o aprimoramento da qualidade do ensino ofertado na Educação Infantil, fortalecendo as ações pedagógicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças e assegurando a implementação das orientações do Programa ProLEEI em consonância com os objetivos da Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Dessa forma, o deslocamento justifica-se pela importância da formação para o aperfeiçoamento profissional dos formadores municipais e pelo impacto positivo que os conhecimentos adquiridos