DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 774/2026/SMPAS /PMRP.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: D1DC5201
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARIUZA JOVENTINA DE SOUZA , ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 16 a 18 de setembro do ano corrente, para participar do 2º ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS(AS) E EXCONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO ESTADO DO PARÁ, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1900/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do OFÍCIO nº 786/2026/SMPAS /PMRP.
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 9236C5D4
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) ALINE MANUELA COSTA DOS SANTOS , ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 14 a 17 de setembro do ano corrente, para VISITA NA COHAB E COORDENAÇÃO DO BRASIL SEM FOME , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1899/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 774/2026-SMPAS /PMRP
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: AC80D707
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCISCO MAGALHÃES , ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL II , lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 16 a 18 de setembro do ano corrente, para participar do 2º ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS(AS) E EX-CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO ESTADO DO PARÁ , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1901/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1635/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) WALBER DA SILVA ROCHA , ocupante do cargo AUXILIAR GERAL (MOTORISTA), lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 03 (três) diárias, à serviço do Hospital Municipal , no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade
www.diariomunicipal.com.br/famep 139