DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
de MARABÁ/PA, nos dias 11 a 13 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1638/2026-SMS /PMRP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: EDC6F885
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1902/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 783/2026/SMPAS/PMRP .
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GABRIEL DA COSTA VILELA , ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL I , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 14 a 16 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 0CE5D15B
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1904/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GILDÁSIO ARAUJO PAIVA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 15 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1627/2026 – SMS /PMRP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 10E14C2E
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1903/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade MARABÁ/PA, no dia 16 de setembro do ano corrente, para BUSCAR INSUMOS NA SESPA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
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