DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: BF9DB641
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1905/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1581/2025– SEMAD;
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 32C6D002
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1907/2026
R E S O L V E:
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora NEURACI ALVES DE MORAIS, registrada sob matrícula nº 9162, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2018/2023, no período de 01 de outubro a 29 de novembro do corrente ano. (2ª ETAPA – 60 dias).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: D99D38BB
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1390/2026 – SEMAD/PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) ARCIONE DA SILVA BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, licença por falecimento de sua IRMÃ, por um período de 08 (oito) dias, conforme disposto na alínea B, Inciso II, do Art. 124, da Lei Complementar nº 002/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1906/2026
DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete da Prefeita, em 11 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° 1389/2026-SEMAD;
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 20574602
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 380-2026- VEREADOR DIEGO DIAS SANTOS
R E S O L V E:
ESTADO DO PARÁ
Art. 1º. Conceder LICENÇA MATERNIDADE, a servidora CLAUDIA ANDRADE VIEIRA, registrada sob a matrícula nº 105490, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, de acordo com o que estabelece o Art. 223, da Lei Complementar Nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, no período de 04 de setembro de 2026 a 02 de março de 2027. (180 dias).
Art. 2º. Determinar que o Departamento de Pessoal adote as providências de sua alçada no que se refere à comunicação ao INSS.
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 380/2026
www.diariomunicipal.com.br/famep 141