DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) DIEGO DIAS SANTOS , matrícula nº 000.096-4 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 10/09/2026 à 11/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO A ALEPA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).

Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 2(DUAS) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$2.000,00 ( DOIS MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Rondon do Pará - PA, em , em 10 de Setembro de 2026.

MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente

• Nota de classificação: pontuação obtida na Análise de Mérito Cultural

Categoria: Projeto Cultural de Apresentação Musical

Categoria: Projeto Cultural de Grupos Folclóricos

Categoria: Projeto Cultural de Obras Literárias

Categoria: Projeto Cultural de Artesanato

Rurópolis – PA, 11 de setembro de 2026.

MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: AD66482C

WILDENBERG MELO SOUSA

Segundo Secretário

ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: DA2845A2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL (PNAB) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Seleção de projetos culturais para a celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

Etapa: Seleção – Análise de Mérito Cultural Data da publicação: 11/09/2026

Local de publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), portal oficial do Município de Rurópolis e mural físico na sede da SEMEC.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 336/2026 – GAP/PMS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Sr. ANTONIO EVANDRO MACIEL DE ARAUJO, matrícula 104749, admissão em 10/07/2024, no cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 11 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

LEGENDA (PARA AS TABELAS DO RESULTADO)

• Situação: Apto / Não apto

www.diariomunicipal.com.br/famep 142