DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 63BD0124
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 709/2026 – GAP/PMS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. WALDECI REIS LEMOS MOTA , nomeado através do Decreto nº 735/2025 – GAP/PMS, de 10 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial V, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 09 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: DB833C5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 710/2026 – GAP/PMS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.351, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ROSELENE MIRANDA SIMÕES , para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial V do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 09 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: C8AFA155
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 711/2026 – GAP/PMS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. RAIMUNDO DE ALMEIDA SALES , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designado para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 09/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 09 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: F7FBE2E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 712/2026 – GAP/PMS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 09/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo
www.diariomunicipal.com.br/famep 143