DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. GUSTAVO SILVA DE CARVALHO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designado para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Comunicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 09/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 09 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR a Sra. LIDIANE REGO LIRA , nomeada através do Decreto nº 911/2025 – GAP/PMS, de 14 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Divisão Especializada em Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, do Núcleo de Unidades e Serviços de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 09/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 09 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: C5D9D50C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 713/2026 – GAP/PMS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ODENILSON CRUZ VASCONCELOS , nomeado através do Decreto nº 273/2025 – GAP/PMS, de 06 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Seção de Projetos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 09/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 09 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 173D0E79
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG AVISO DE LICITAÇÃO - SEMAP
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 006/2026-SEMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Trapiche/Píer no Distrito de Arapixuna, no município de Santarém/PA – Plano de Ação: 09032026-090642/2026, disponibilidade do edital: 14/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: EFF1B60A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 790BE558
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 714/2026 – GAP/PMS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2025-SEMAP . Origem: Pregão Eletrônio SRP nº 005/2025-SEMAP. Partes : Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Amazon Locação de Equipamentos Ltda. – 10.852.565/0001-50. Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 051/2025-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com amparo legal no artigo 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Data da assinatura: 10/09/2026.
JORGEAN GOUDINHO XAVIER -
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca – Interino – Portaria nº 331/2026-GAP/PMS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 144