DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 50343934

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO

Nº da Licitação: 17/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 31/2026

Contratado: MELO & MACÊDO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 59.322.409/0001-77. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa.

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: E0EF302C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA Nº 033/2026/NLCC/SEMINFRA

Art. 7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.

Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.

Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se.

Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao décimo dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.

Santarém-Pa, 10 de Setembro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: F0B1113B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS– SEMSA

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS– SEMSA

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS para a Contratação de empresa especializada para construção de praça no Bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa, e orienta.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica constituído como GESTOR DE CONTRATO para Contratação de empresa especializada para construção de praça no Bairro Alvorada no Município de Santarém-Pa. O Eng.º Sr. Saulo Couto Sales, Matrícula nº 87363 , lotado nesta Secretaria;

Art. 2º . Na ausência do Gestor titular, fica designada como fiscal substituto a Eng.ª Sr.ª Josie Manuele Belo dos Santos, Matrícula nº 103621 , lotada nesta Secretaria;

Art. 3º. Fica constituído como FISCAL TÉCNICO de contrato o Eng.ª Sr. Rodolfo Magalhães Pereira de Oliveira, Matrícula nº 1009291, lotado nesta Secretaria;

Art. 4º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o Eng.º Sr. Roberto Leite Reis, Matrícula nº 103637 , lotado nesta Secretaria;

Art. 5º. Fica constituído como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato o Eng.º Sr. Antonio Ivo Gomes De Lima Filho, Matrícula nº 104933 , lotado nesta Secretaria;

Art. 6º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o Sr. Enok Rocha dos Santos, Matrícula nº 98239 , lotado nesta Secretaria;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n º 024/2026 – SEMSA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTRAESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD ). Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2026-SEMSA, a Empresa

PEREIRA E ANAISSE LTDA, inscrito no CNPJ: 14.145.416/000102, vencedora do item 01, 02, 03, 04 e 06. Valor Total registrado R$ 308.628,00 (Trezentos e oito mil seiscentos e vinte e oito reais). Assinatura das Atas: 08/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Santarém- Pa, 08 de Setembro de 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 3A65242D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS– SEMSA

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS– SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n º 024/2026 – SEMSA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTRAESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD ). Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2026-SEMSA, a Empresa RONDON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ: 10.886.827/0001-06, vencedora do item 05,07 e 08. Valor Total registrado R$ 81.694,00 (oitenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais. Assinatura das Atas: 08/09/2026 e 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Santarém- Pa, 08 de Setembro de 2026.

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