Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/09/2026 · pág. 146

DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 2CA44B9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 228/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 228/2026 – SEMSA

Santarém, PA 10 de Setembro de 2026.

O Secretário Municipal de Saúde de Santarém, usando de sua competência a qual lhe foi delegada pelo Decreto nº010/2025 – GAP/PMS, de 01 de Janeiro de 2025. RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR INTERINAMENTE , no período de 15/09/2026 a 30/09/2026, o (a) servidor (a) REGIMARA NEUMANN DE ARAUJO , para responder interinamente pela Divisão Especializada de Regulação, período que a Titular Seulie De Melo Bezzera costa, goza férias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Ciente:

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº010/2025 - GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: F1EBECEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 229/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 229/2026 – SEMSA

O Secretário Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 010/2025 - GAB/PMS, de 01 de Janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PIRAQUARA – PORTE I.

• GESTOR (A) DO CONTRATO: Tiago dos Santos Furtado, Matricula: 63616, CPF: .176.462-, RG: 5710*, CREA:151470140-5, Cargo: Assessor de Engenharia I.

• FISCAL TITULAR: Alex Sander da Rosa Azevedo, Matricula: 1014606, CPF: .268.642-, RG: 88310*, CREA: 152223440-3, Cargo: Seção de Logísti-ca.

• FISCAL SUPLENTE: Gabriel Sousa de Oliveira, Matricula: 100177, CPF: .307.042-, RG: 14943*, CREA: 152150532-2, Cargo: Divisão Esp. de Produção e Engenharia do Sus. Art. 2º.** A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º. Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competênciasdo Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo (s) Gestor (es) e fiscais.

§ 2º. O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato (s) pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 4º. Compete aos servidores designados como Gestores e fiscais de contratos, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando formalmente a autoridade competente os incidentes contratuais para que tome

as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes, conforme estabelecido em Regulamento Municipal.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.

Art. 6º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Santarém/PA, 10 de setembro de 2026

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 09DCDD11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 230/2026 – SEMSA

PORTARIA Nº 230/2026 – SEMSA

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTRAESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD).

GESTOR (A) DO CONTRATO: KELIANE SILVA DE SOUSAASSISTENTE SOCIAL/ COODENADORA TFD, MATRICULA: 84585, RG: 05389 e CPF; .559.772- FISCAL TITULAR: EMILY VICTORIA DA SILVA NOGUEIRA- DAS-SECCAO OP. CAPAC. SIS. SUS, MATRICULA: 104237 RG:01198*, CPF:.885.952-. FISCAL SUPLENTE: GLIMARIA DE FATIMA AFLALO MACHADO- AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA:83626 RG: 27620 CPF:.862.412-*.

Art. 2º. A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes.

§ 1º. Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo (s) Gestor (es) e fiscais.

§ 2º. O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular.

Art. 3º. Responsabiliza-se o Gestor de Contrato (s) pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.

Art. 4º. Compete aos servidores designados como Gestores e fiscais de contratos, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando