DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
formalmente a autoridade competente os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes, conforme estabelecido em Regulamento Municipal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 6º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). 29/07/2026
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita Municipal
Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: D9FA846E
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Santarém/PA, 10 de setembro de 2026
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS
Publicado por:
Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 3EFF463F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-012/PMSCO – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/26
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-012, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), em conformidade com a RDC Anvisa nº 222/2018 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. abertura: 29/09/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. 11/09/2026
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: C388885F
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-010 – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026010, com o objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas–PA, resultado da homologação, publicado dia 11/09/2026, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: MARCOS JOSE SANTOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.683/0001-50, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 totalizando o valor de R$ 344.522,40 (trezentos e
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-006/PMSCO – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01902002/26
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-006, objetivando o Registro de Preços para a Futura e Eventual contratação de empresa para aquisição de material de consumo para manutenção de Pisos Intertravado de Concreto Versátil (PAVER RETANGULAR e BLOQUETE/PISO INTER TRAVADO DE CONCRETO), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 28/09/2026, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontramse disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected].
11/09/2026
BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira
Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: C537CC53
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260517 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 024/2026-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260517 Processo Licitatório: PE 024/2026-SRP
Parte contratante: SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS UNIADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Vigência da ata: (12 meses a partir da assinatura da Ata) Parte Contratada: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA. Data da assinatura: 09 de Setembro de 2026.
Valor: R$ R$ 53.810,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e dez reais).
| 1 | PÃO BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: FRANCÊS, BRANCO, DE SAL. |
1000 | quilo | R$ 25 | 20, | R$ 20.250, 00 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | PÃO, BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: CACHORRO QUENTE |
1000 | quilo | R$ 36 | 22, | R$ 22.360, 00 |
| 3 | PÃO, BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: PÃO DE FORMA. |
1000 | unidade | R$ 20 | 11, | R$ 11.200, 00 |
| VALOR | TOTAL: | R$ 53.810, 00 |
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/famep 147