DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicado por:
Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 806D3F14
CONSIDERANDO que o falecimento é motivo de Vacância em cargo público, conforme preceitua o inciso VII, do artigo 83, do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 276/2006).
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2026-GPMSAGA.
PORTARIA nº 096/2026-GPMSAGA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA , Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 02/2024-GPMSAGA , que nomeou os novos membros titulares e suplentes do CTCA de São Geraldo do Araguaia-Para;
CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar do município é um órgão colegiado, formado por 05 (cinco) membros titulares e cinco 05 (cinco) suplentes;
CONSIDERANDO que se faz necessária a convocação de suplentes em casos de afastamento do Titular do cargo, por motivo de férias, exoneração ou algum outro motivo previsto em Lei;
CONSIDERANDO o teor ofício nº. 16/2026-CMDCA, do dia 27 de agosto de 2026, no qual o Conselheiro Tutelar Sr. LEOMAR LIMA DE SOUSA, eleito e nomeado pelo Decreto nº. 02/2024, no dia 10 de janeiro de 2024, requer sua exoneração do cargo.
RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, ocupado pela servidora ANA MARTA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de morte, conforme atestado de óbito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: ED49EB4C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2026/GPM/SAGA.
PORTARIA Nº 098/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 085/2026 de 04 de setembro de 2026:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RILDO RANIELE SILVA DE ALMEIDA , CPF nº...................................... 276...-20, em conformidade as atribuições da Lei Municipal nº. 473/2019, para em caráter definitivo exercer as funções de conselheiro tutelar, tendo em vista a renúncia dos demais conselheiros que precedem o 6º suplente.
Art. 2º - A nomeação faz-se necessária em virtude da exoneração de Conselheiro Tutelar titular.
Art. 3º.- Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2026 .
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
São Geraldo do Araguaia – Pará, 10 de setembro de 2026.
JEFFERSON OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 4FE8909D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2026/GPM/SAGA
PORTARIA Nº 097/2026/GPM/SAGA.
São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Onde se lê:
Art.1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , ocupado pela servidora FRANCINEIDE MONTEIRO DOS SANTOS , lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, conforme comunicado pelo INSS .
Leia-se : Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de PROFESSORAP2- PEDAGOGIA , ocupado pela servidora FRANCINEIDE MONTEIRO DOS SANTOS , lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, conforme comunicado pelo INSS.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 04 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário .
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: C8BEF06E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 081/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 081/2026/SEMED.
www.diariomunicipal.com.br/famep 148