DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora ANGELA MARIA OLIVEIRA ASSUNÇÃO ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, pelo período de 01/08/2026 a 31/08/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora EDINILZA TEOFILO SILVA SANTOS, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, correspondente ao período de 01/08/2026 a 15/01/2028, nos termos do art. 128 da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 65286FD7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 082/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 082/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 64F86162
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 084/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 084/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora FRANCIMAR MONTEIRO DOS SANTOS ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 01/08/2026 a 31/08/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 8F3A0B2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 083/2026- SEMED/SAGA.
PORTARIA Nº 083/2026- SEMED/SAGA.
São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
Art.1º - Declarar o RETORNO da servidora IVANE SILVA DE ALMEIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, às atividades profissionais em 01/08/2026, tendo em vista o término do prazo de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, nos termos do artigo 173 da Lei nº 274/2006-Estatuto do Servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: AC9666AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 085/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 085/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
www.diariomunicipal.com.br/famep 149