DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora IVANILDA PINHEIRO DA VITÓRIA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: E693CBA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 086/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 086/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 36A6B88E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 088/2026/SEMED
PORTARIA Nº 088/2026/SEMED São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA BARBOSA RODRIGUES SILVA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 43F9C0AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 087/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 087/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
Art.1º - Conceder ao servidor LUIS ORIONE MACIEL SOARES, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 39D47FA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 089/2026/SEMED
PORTARIA Nº 089/2026/SEMED São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA SÔNIA ALVES DOS SANTOS ocupante do cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Art.1º - Conceder ao servidor MOISES BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
www.diariomunicipal.com.br/famep 150