DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 071D15D3
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 7158FAA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 090/2026/SEMED
PORTARIA Nº 090/2026/SEMED São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor JAIRO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025, para serem gozadas a contar de 01/08/2026 a 30/08/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 092/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 092/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ARISTEU ALVES DE SOUSA JUNIOR ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 1063DFD5
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 30E5E2BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 091/2026/SEMED
PORTARIA Nº 091/2026/SEMED São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder ao servidor JOARES VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025, para serem gozadas a contar de 19/08/2026 a 17/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 19 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 093/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 093/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora ELBANICIA SOUSA ARAUJO ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
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