DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: AC70F44F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 094/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 094/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 096/2026/SEMED.
São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora GERALDA APARECIDA ALVES CHAGAS, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora ELIETE INACIO DOS SANTOS RAMOS ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, pelo período de 20/08/2026 a 19/10/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 2F5A66C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 095/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 095/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 8ECC1449
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 097/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 097/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 09 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO o servidor HENRIQUE FRANÇA BARROS, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora IVANILDE DA SILVA ANDRADE DIAS ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 54EFB6F7
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 52CF9C1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 098/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 098/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 10 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
www.diariomunicipal.com.br/famep 152
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 096/2026/SEMED.