DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora JACIRENE DE MELO FRANÇA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2003 a 2008, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 5B7FC654
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 099/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 099/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 10 de setembro de 2026.
lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 460D7045
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 101/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 101/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 10 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora JULIANA OLIVEIRA ROCHA DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: A5602A5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 100/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 100/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 10 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA DE JESUS CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 2570F42F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 102/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 102/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 10 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA JOSIVAN XAVIER DA LUZ, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2012 a 2017, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor LERINALDO DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR,
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