DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 9C9C8287
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 0236A4D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 103/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 103/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 10 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA SONILVA ALVES DA SILVA AQUINO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2008 a 2013, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 105/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 105/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor NALDO SILVA BORGES, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 8BA4060D
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: E1BC5E9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 104/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 104/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor MOACIR BRITO CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 106/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 106/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor PAULINO DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 222/2025
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