DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 66AE0574
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 107/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 107/2026/SEMED.
São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora ROSANELIA CORREA DE ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 44C148A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 108/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 108/2026/SEMED.
São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora SEBASTIANA PAULA DE SOUSA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 90CC0B66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 109/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 109/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor SILVIO CHARLES PEREIRA MARINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2008 a 2013, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 87B2EF14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 110/2026/SEMED.
PORTARIA Nº 110/2026/SEMED. São Geraldo do Araguaia/PA., 11 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sra. JOSÉLIA DA SILVA FONSECA, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora TELMA SALES FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2007 a 2012, pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026 , nos termos do artigo 172, § 1º da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JOSÉLIA DA SILVA FONSECA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 222/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 587E761F
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
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