DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 031/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 011/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 215/2025/FMS
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO/VALOR CONTRATUAL DOS LOTES 01 E 05 , nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Terceira, item 13.2, do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 215/2025/FMS, que prevê expressamente a possibilidade de acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato . O referido contrato, firmado em 07 de maio de 2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS , passa a integrar o presente Termo Aditivo independentemente de transcrição, sendo dele parte integrante e complementar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE : 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede à Praça Vitória-Régia, Centro, no Município de Xinguara, Estado do Pará, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.
CONTRATADA: ELITE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.379.111/000116, estabelecida à Avenida Xingú, nº 1234, Bairro Centro, CEP: 68.555-018, Xinguara - PA, Telefone: (94) 99235-3722, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. WALTORNELLE DE FREITAS ARAÚJO.
VALOR: Em decorrência do acréscimo ora formalizado, o valor global do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 215/2025/FMS (soma de todos os lotes) passa de R$ 1.260.864,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) para R$ 1.576.080,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil e oitenta reais) , representando um acréscimo de R$ 315.216,00 (trezentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais) , conforme detalhamento por lote apresentado na Cláusula Terceira, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 215/2025/FMS permanecem inalteradas e em plena vigência, ficando expressamente ratificadas em todos os seus termos, não se admitindo qualquer interpretação que implique novação, substituição ou revogação das disposições originalmente pactuadas.
Xinguara/PA, 11 de setembro de 2026 .
Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: D4A9C91D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 220/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 031/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 011/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 220/2025/FMS
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO/VALOR CONTRATUAL DO LOTE 06 , nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Terceira, item 13.2, do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 220/2025/FMS, que prevê expressamente a possibilidade de acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato . O referido contrato, firmado em 08 de maio de 2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE E MOTOCICLETAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS , passa a integrar o presente Termo Aditivo independentemente de transcrição, sendo dele parte integrante e complementar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE : 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede à Praça Vitória-Régia, Centro, no Município de Xinguara, Estado do Pará, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.
CONTRATADA: NELIO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.137.836/0001-56, estabelecida à Avenida Weine Cavalcante, nº 854, Bairro Canaã dos Carajás, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás - PA, Telefone: (94) 99152-1083, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. NELIO COSTA DE OLIVEIRA.
VALOR: Em decorrência do acréscimo ora formalizado, o valor global do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 220/2025/FMS (soma de todos os lotes) passa de R$ 262.872,00 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais) para R$ 328.590,00 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais) , representando um acréscimo de R$ 65.718,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais) , conforme detalhamento por lote apresentado na Cláusula Terceira, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 220/2025/FMS permanecem inalteradas e em plena vigência, ficando expressamente ratificadas em todos os seus termos, não se admitindo qualquer interpretação que implique novação, substituição ou revogação das disposições originalmente pactuadas.
www.diariomunicipal.com.br/famep 169