DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
onde se lê: ―termos do art. 75, inciso I‖, leia-se: ―termos do art. 75, inciso II‖.
Tucumã – PA, 11 de setembro de 2026.
CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
Publicado por: Nivia Rosa de Oliveira Leite Código Identificador: E5C0A553
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2061/2026
PORTARIA Nº 2061/2026 – GAB XINGUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE XINGUARA — CEMPA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Decreto Municipal nº 222/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para compor o CEMPA:
| Representação | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| SEMEC — Presidência | GENIVAL FERNANDES DA SILVA |
LUCIANO TELES BUENO |
| Renalfa | VERONICA APARECIDA ALMEIDA DE JESUS |
ELISETE FRANCISCA DE CARVALHO FREITAS |
| Educação Infantil | JAQUELINE DE ALMEIDA SILVA |
JUNAIRA DO AMPARO FERREIRA |
| Anos Iniciais | FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES |
ANTONIA RODRIGUES COELHO GONÇALVES |
| Gestores Escolares | KEILA FERREIRA DOS SANTOS |
HERIKA GOMES SOUSA |
| Conselho Municipal de Educação |
GILSON VIEIRA DE SOUSA | RUTH VIEIRA RIOS |
| Educação do Campo/Modalidades |
NILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA |
ROZÂNGELA ROCHA LOPES DE CARVALHO |
| Planejamento e Documentação | ANDRÉ LUIZ DE SÁ | ANDRESSA BORBA MAGALHÃES |
Art. 2º. Os membros atuarão no mandato definido no Decreto de instituição, sem prejuízo de substituição por ato posterior.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Diogo Silva Pereira Código Identificador: E0DF3365
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 673/2025/FMS-PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025/FMS-PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 010/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 673/2025/FMS-PMX
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 673/2025/FMS-PMX POR MAIS 12 (DOZE) MESES , nos termos dos arts. 106, 107 e 124 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Segunda, item 2.1, do referido contrato, que prevê expressamente a possibilidade de prorrogação. O referido contrato, firmado em 11 de setembro de 2025, cujo objeto consiste na ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025/PMX, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2025/PMX, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA , destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara/PA, passa a integrar o presente Termo Aditivo independentemente de transcrição, sendo dele parte integrante e complementar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação continuarão correndo à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.1106 – CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.1057 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. SABRINA AIRES DA SILVA , brasileira, servidora pública, doravante denominado.
CONTRATADA: J4 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.517.115/0001-25, estabelecida à Avenida Amazonas, s/nº, Quadra 13, Lote 02, Bairro Centro, CEP: 68.557-535, Xinguara/PA, telefone: (94) 99163-2930, e-mail: [email protected], neste ato representada pela Sra. JOSIANE GALON QUEIROZ .
VALOR: A presente prorrogação não implica alteração do valor contratual , que permanece fixado em R$ 1.939.052,50 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , mantidas todas as condições financeiras e os valores unitários originalmente pactuados.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Fornecimento nº 673/2025/FMS-PMX por mais 12 (doze) meses , a contar do término da vigência atualmente estabelecida (11 de setembro de 2026), passando sua vigência para 11 de setembro de 2027 .
Xinguara/PA, 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: BA4AC6CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 215/2025/FMS
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