DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
| eletrodutos puxadores e a instalação dos cabos elétricos, utilizando puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar prosseguimento à montagem; Ligar os fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves apropriadas, conectares e material isolante, para completar a tarefa de instalação; Testar a instalação, fazendo-a funcionar, para comprovar a exatidão do trabalho executado; Substituir ou reparar fios ou unidades danificadas utilizando ferramentas manuais e materiais isolantes para devolver à instalação elétrica condições normais de funcionamento; Executar trabalhos inerentes a toda rede elétrica; Zelar pela conservação e guarda das ferramentas, instrumentos máquinas e equipamentos utilizados; Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; Primar pela qualidade dos serviços executados; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras funções afins e correlatas ao cargoque lhes forem solicitadaspelo superior hierárquico. |
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|---|---|---|
| Conduzir e operar veículos automotores destinados ao transporte de pessoas, materiais, equipamentos e cargas do patrimônio público municipal; Zelar pela conservação, manutenção preventiva, limpeza, guarda e economia do veículo a si confiado, verificando diariamente níveis de água, óleo, combustível, calibragem de pneus e funcionamento dos itens de segurança; |
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| Motorista (Categoria B-C) |
Certificado de formação em nível fundamental; Carteira Nacional de Habilitação Categoria B ou C. |
Registrar em diário de bordo as viagens efetuadas, quilometragem percorrida, horários de saída e chegada, bem como eventuais ocorrências operacionais; Auxiliar na carga, descarga, acomodação e fixação adequada dos materiais e equipamentos transportados; Conferir e zelar pela documentação individual do condutor e pela documentação do veículo, comunicando imediatamente as irregularidades ao superior hierárquico; Cumprir integralmente as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), leis federais, estaduais e regulamentos internos do município; Guardar sigilo sobre informações e atividades de serviço reservado obtidas no exercício da função; Prestar informações periódicas sobre o andamento dos serviços e estado do veículo quando solicitado; Executar outras atribuições correlatas à funçãoque lhe forem solicitadaspelos superiores hierárquicos. |
| Conduzir e operar veículos automotores destinados ao transporte de pessoas, materiais, equipamentos e cargas do patrimônio público municipal; Zelar pela conservação, manutenção preventiva, limpeza, guarda e economia do veículo a si confiado, verificando diariamente níveis de água, óleo, combustível, calibragem de pneus e funcionamento dos itens de segurança; Registrar em diário de bordo as viagens efetuadas, quilometragem percorrida, horários de saída e chegada, bem como eventuais |
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| Motorista (Categoria D-E) |
Certificado de formação em nível fundamental; Carteira Nacional de Habilitação Categoria D ou E. |
ocorrências operacionais; Auxiliar na carga, descarga, acomodação e fixação adequada dos materiais e equipamentos transportados; Conferir e zelar pela documentação individual do condutor e pela documentação do veículo, comunicando imediatamente as irregularidades ao superior hierárquico; Cumprir integralmente as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), leis federais, estaduais e regulamentos internos do município; Guardar sigilo sobre informações e atividades de serviço reservado obtidas no exercício da função; Prestar informações periódicas sobre o andamento dos serviços e estado do veículo quando solicitado; Executar outras atribuições correlatas à funçãoque lhe forem solicitadaspelos superiores hierárquicos. |
| Nível médio profissionalizante na área de eletrotécnica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo |
Analisar, acompanhar e fiscalizar obras e empreendimentos; controlar a aplicação de materiais e a medição de serviços técnicos específicos; elaborar orçamentos e quantitativos de materiais; acompanhar a aplicação e o atendimento às orientações e condições de segurança, exigidas na instalação de equipamentos elétricos. Executar inspeção de materiais de saneamento em geral e de materiais elétricos, aplicados em obras dos sistemas de abastecimento de água ou coleta e tratamento de esgoto; desenvolver manuais de especificações técnicas de materiais em geral. Executar manutenção preventiva e corretiva, consertos regulagem e recondicionamento em aparelhos/equipamentos; atuar tecnicamente nos projetos de instalações e montagens eletromecânicas e no |
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| Eletrotécnico | Ministério da Educação, ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio reconhecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e curso técnico em eletrotécnico. |
, controle da qualidade de serviços executados; realizar serviços de calibração e aferição de aparelhos/equipamentos. Executar projetos, manutenção em sistemas elétricos, redes estruturadas e de telefonia e controlar a qualidade em instalações elétricas, redes e equipamentos; inspecionar equipamentos e componentes de condicionamento de energia. Executar manutenção em sistemas de automação; desenvolver, executar e controlar as atividades de caráter técnico referente à manutenção e aperfeiçoamento de instalações elétricas de edificações, máquinas, motores, aparelhos e outros equipamentos elétricos, utilizando instrumentos e métodos adequados. Dirigir veículos quando necessário. Executar tarefas afins. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica. |
| Assistente Administrativo | Certificado de formação em nível médio e/ou Curso Técnico Profissionalizante na área. |
Desenvolver atividades de execução de técnicas administrativas de nível médio, abrangendo recursos humanos, materiais financeiros, orçamentários, recepção, serviços de digitação com vistas ao processamento eletrônico, nos diversos setores da administração municipal, e atividades correlatas. |
| Técnico em Segurança do Trabalho |
Nível médio profissionalizante na área de segurança do trabalho fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, ou certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio reconhecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e curso técnico em segurança do trabalho. Registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). |
, Realizar inspeções rotineiras em diversas áreas e equipamentos do Município, com vistas a segurança dos servidores; Atender e encaminhar servidores acidentados, em conjunto com profissionais da área de enfermagem; Analisar os acidentes de trabalho, investigando as causas, a fim de propor medidas preventivas e corretivas; Inspecionar o funcionamento e observar a utilização dos equipamentos de segurança; Supervisionar as atividades de combate a incêndios e salvamentos; Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final dos serviços executados; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse público ou particular que possa interferir no regular atendimento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico. |
| Engenheiro Sanitarista | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Sanitária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro atualizado em órgão de classe. |
Elaborar e analisar projetos, cálculos e orçamento atinentes a sua área, fiscalizar e executar serviços referentes a captação e reservas, tratamentos e distribuição de água, acompanhar a construção e tratamentos de esgotos sanitários pluviais e resíduos líquidos produzidos pelas indústrias, promover o controle de poluição de águas naturais, da poluição atmosférica e do equilíbrio ecológico, elaborar projetos de instalações prediais de água, lixo e sua destinação final, drenagem e limpeza pública, efetuar vistoria, perícias, avaliação e arbitramento na sua área de atuação, implantar e controlar medidas de combates a artrópodes, roedores e outros agentes de transmissão de doenças, orientar e fazer observar os princípios de higiene na produção e distribuição de alimentos ao consumidor; e atividades correlatas. |
ANEXO III – PONTUAÇÕES
| I – COMUM A TODOS OS CARGOS |
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|---|---|---|
| CRITÉRIO | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA | PONTOS |
| EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | Tempo de Serviço, comprovado com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, se na iniciativa privada; Declaração ou certidão de tempo de serviço em que conste o período e as atividades desenvolvidas. Se realizado na Administração Pública, deve a mesma ser emitida pelo setor de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Contrato de prestação de serviços, com firma reconhecida da pessoa que assina o documento, acrescido da declaração do contratante com firma reconhecida, na qual conste o período (início e fim, se for o caso). |
0,3 pontos a cada 1 ano completo, até no máximo 3 pontos. |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (Cursos de Capacitação Profissional) |
Certificados de cursos de capacitação, devidamente registrados pela instituição formadora, legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos ministrados, cuja realização tenha sido até 5 anos anteriores à data deste Edital. |
1 ponto a cada 40 horas de curso apresentado, até o máximo de 10 pontos. |
| II – PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR |
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| CRITÉRIO | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA | PONTOS |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (ESCOLARIDADE) |
Graduação: 2,5 pontos; Título de Especialista: 3,5 pontos; Título de Mestre: 4,5 pontos e Título de Doutor: 65pontos. |
17 pontos caso o candidato possua as 4 titulações. |
III – PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO |
, |
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| CRITÉRIO | DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA | PONTOS |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLARIDADE |
Certificado de conclusão do Ensino Médio, acrescido de histórico escolar: 8,5 pontos; Certificado de Conclusão de curso Técnico Profissionalizante na área: 8,5 pontos. |
17 pontos caso o candidato possua as duas certificações. |
| () IV – PARA AS FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMEN |
TAL | |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (ESCOLARIDADE) |
Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental. | 17 pontos para escolaridade. |
ANEXO IV – QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS ENTREVISTAS / AVALIAÇÃO PRÁTICA
ENTREVISTA
www.diariomunicipal.com.br/famep 178