DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 94333C37
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁGUA PRETA , inscrito no CNPJ sob nº 12.064.805/0001-88 , com sede na Praça dos Três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE .
CONTRATADA: ALINE KAROLYNE COUTO DE SOUZA, brasileira, residente no município da Água Preta/PE.
DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem como finalidade a Prorrogação em 06 (seis) meses, ao Contrato Administrativo n.º 034/2024-FMAS, que tem como objeto: Contrato de Aluguel Social Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Arthur Barbosa de Queiroz, N.º 31, Jiquiá, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. SILVANIA MARIA DA SILVA, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3º da Lei Municipal nº 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.
DO VALOR: O presente contrato será acrescido o valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), totalizando no período de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DA VIGÊNCIA: Será prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, que se inicia em 27/08/2026, com término previsto para 27/02/2027, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21.
Água Preta/PE, 27 de agosto de 2026.
ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO
Secretária - Contratante
Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 1CED7ADB
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁGUA PRETA , inscrito no CNPJ sob nº 12.064.805/0001-88 , com sede na Praça dos Três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE .
CONTRATADA: CLAUDIO MACIEL PEREIRA, brasileiro, residente no município da Água Preta/PE.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a Prorrogação em 06 (seis) meses do Contrato Licitatório n.º 035/2024-FMAS, bem como a alteração da beneficiária do Aluguel Social, cujo objeto passa a ser: Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Dr. Antônio Leôncio, nº 45, Centro, Água
Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sr(a). MARIA CECÍLIA LOPES DA PAZ, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal nº 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.
DO VALOR: O presente contrato será acrescido o valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), totalizando no período de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DA VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo n° 035/2023-FMAS, será prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, que se inicia em 27/08/2026, com término previsto para 27/02/2027, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21.
Água Preta/PE, 27 de agosto de 2026.
ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO Secretária - Contratante
Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 8642FC81
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁGUA PRETA , inscrito no CNPJ sob nº 12.064.805/0001-88 , com sede na Praça dos Três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE .
CONTRATADA: IVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, residente no município da Água Preta/PE.
DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem como finalidade a Prorrogação em 06 (seis) meses, ao Contrato Administrativo n.º 038/2024-FMAS, que tem como objeto: Contrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Manoel fortunato, N.º 95, Liberdade, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades do Sr. EDVALDO BERNARDO DA SILVA, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3º da Lei Municipal nº 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009..
DO VALOR: O presente contrato será acrescido o valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), totalizando no período de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DA VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo nº 038/2024-FMAS, será prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, que se inicia em 27/08/2026, com término previsto para 27/02/2027, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21.
Água Preta/PE, 27 de agosto de 2026.
ROSSANA VALÉRIA LOPES DE MELO Secretária - Contratante
Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: 6E884C1E
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2022
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