DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 453E12B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 – PMB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 – PMB – ID COMPRASNET: 86/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2026 – PMB, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 – PMB, UASG 982337, ID COMPRASNET: 86/2026, OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, CONFORME EMENDA DE PLANO DE AÇÃO 09032026-095406/2026. Valor total estimado: R$ 2.243.548,78 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 29/09/2026 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, ou no endereço: Praça Duque de Caxias – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar.

11 de setembro de 2026

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal dos Bezerros COMUNICA através da Secretaria de Turismo e Cultura, o resultado do Processo Licitatório Nº 046/2026 – PMB Credenciamento Nº 002/2026 Inexigibilidade Nº 033/2026 – PMB, cujo objeto é o credenciamento para compor banco de pareceristas pessoas físicas ou jurídicas, residentes e domiciliados(as) em todo território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, à critério da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Bezerros, serem chamados para integrar a Comissão de Seleção dos editais da PNAB Bezerros, em favor dos credenciados: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA SANTOS, CPF: 010.XXX.XXX-50; ARACELI LIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 026.XXX.XXX-90; JOSÉ JAIME JUNIOR, CPF: 909.XXX.XXX68 . Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected].

11 de setembro de 2026

EUDES MATEUS DA SILVA SANTOS Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 7C74EE43

CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 6B9FDB3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026 – PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 – PMB – ID COMPRASNET: 84/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2026 – PMB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 – PMB, UASG 982337, ID COMPRASNET: 84/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal contínuo de acesso à internet banda larga, por meio de infraestrutura de fibra óptica, incluindo instalação, ativação, disponibilização de equipamentos em regime de comodato e suporte técnico especializado, visando atender às demandas do Gabinete da Prefeita, IPREBE e das Secretarias de Administração, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Cidadania, Educação, Esportes e Bem-Estar, Fazenda, Governo, Infraestrutura, Obras, Planejamento e Inovação, Saúde, Segurança e Ordem Pública e Turismo e Cultura. Valor total estimado: R$ 268.145,52 (duzentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 28/09/2026 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, ou no endereço: Praça Duque de Caxias – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar.

11 de setembro de 2026

CAYC ORIGE SENA SILVA

Presidente da CPL

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 6BFA3206

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS HOMOLOGAÇÃO – RESULTADO DE SETEMBRO – CREDENCIAMENTO 002/2026 – PMB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 089/2024 – PM. Processo Licitatório Nº: 029/2024; Concorrência nº 003/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de serviços comuns Registro de preços para pavimentação de vias no município situada no Bairro Itagiba Bom Jardim/PE, Convênio 943750/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TREZ PARTICIPACOES E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.200.286/0001-36. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Fundamento art. 111 da Lei 14.133/2021.

Bom Jardim/PE, 12 de junho de 2026.

ARSÊNIO MEDEIROS DE OLIVEIRA.

Prefeito.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: 76285D17

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 535/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO BONITO, Estado Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal Mariana Mirelli Pereira Vilar, CPF *.724.934-, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Parágrafo Único: Fica designado ainda na condição de Colaborador, servidor Valdeir Souza da Silva, matrícula nº 11119, CPF nº

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