DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
legislação aplicável, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório que não forem objeto de retificação.
Brejão/PE, 11 de setembro de 2026.
SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS. Prefeito
Cabo de Santo Agostinho, 08 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 05A936C4
Publicado por: Fernando de Oliveira Costa Netto Código Identificador: 622AA825
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUÍQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE ERRATA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Buíque por meio da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura, torna pública a presente Errata nº 001/2026 para retificar o Cronograma, do Edital nº 001/2026 - EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS, Edital nº 002/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA e Edital 003/2026 - EDITAL DE MANUTENÇÃO CULTURAL: APOIO A ESPAÇO E INICIATIVA ARTÍSTICA, referente à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Recursos PNAB, passa a valer o documento abaixo descrito prorrogando o prazo da Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Recebimento de Recurso e do Período de pagamento :
| ETAPA | PERÍODO |
|---|---|
| Publicação do edital | 14 dejulho de 2026. |
| Período de impugnação | 14 dejulho a 16 dejulho de 2026. |
| Período de inscrição | 17 dejulho a 30 dejulho de 2026. |
| Análise preliminar - documental | 31 de julho a 07 de agosto de 2026. |
| Divulgação da listapreliminar da análise documental | 10 de agosto de 2026. |
| Interposição de recursos ao resultado da análise documental | 11 a 13 de agosto de 2026. |
| Análise dos recursos - fase documental | 14 a 18 de agosto de 2026. |
| Resultado do recurso - fase documental | 19 de agosto de 2026. |
| Avaliação de mérito das inscrições habilitadas na análise documental | 20 de agosto a 31 de agosto de 2026. |
| Divulgação do Resultado Final | 03 de setembro de 2026. |
| Etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Recebimento de Recurso |
04 a 21 de setembro de 2026 |
| Período de pagamento | 25 de setembro a 31 de outubro de 2026 |
Aline de Araújo Beserra Tavares Secretária Municipal de Turismo, Lazer e Cultura.
Buíque, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: 6AB3D2FD
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1723/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Antônio de Paula de Souza Leão Filho, do cargo, Coordenador – CC3, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Símbolo CC3.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 09 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 99E1FA7E
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1724/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
EXONERAR: Kércia Rejane Dos Santos Lima, do Cargo, Chefe de Setor I – CC4, a partir de 31 de agosto de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC4.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 09 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1722/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Thiago Gouveia de Vasconcelos, do cargo, Assessor Técnico – CC2, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Gabinete do Prefeito, Símbolo CC2.
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 6E5A2871
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1725/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 13