DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2026

A Secretária de Administração e Finanças do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, Maria Alzeni Oliveira da Silva , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

A) DETERMINAR que o(a) funcionário(a) efetivo (a) JOSÉ ADRIANO ALVES DOS SANTOS passe a prestar serviços como Vigia, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA deste Município, a partir do dia 03 de setembro de 2026, devido a necessidade de um profissional da área neste local.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 14/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 10 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: BF0478A1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 345/2026

Carnaíba/PE, 03 de setembro de 2026.

MARIA ALZENI OLIVERA DA SILVA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: 2C26CD71

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 343/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): MARCOS EMILIANO DO NASCIMENTO – PROFESSOR – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 2º decênio, nos períodos de 04/06/1999 a 04/06/2019, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 14/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 14/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): MARIA JOSÉ BURGO DE SOUZA LIMA – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 3º decênio, nos períodos de 31/03/1995 a 31/03/2025, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 14/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 14/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 14/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 14/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 10 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 2D631248

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Gabinete do Prefeito em, 10 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 52B429B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 344/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): EVANUSA RODRIGUES DA SILVA – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 2º decênio, nos períodos de 01/02/1996 a 09/07/2016, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 14/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 14/10/2026.

Processo Nº: 025/2026 – Concorrência Eletrônica nº. 005/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLIMPICA NA ESCOLA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DE MELO, NO MUNICIPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor estimado total de R$ 524.937,86 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento: 14/09/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/09/2026 às 08h00min. Sessão de lances: dia 30/09/2026 às 08h:30. Processo Nº: 026/2026 – Concorrência Eletrônica nº. 006/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA COMPLEXO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE. Valor estimado total de R$ 267.695,43 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do acolhimento: 14/09/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/10/2026 às 08h00min. Sessão de lances: dia 02/10/2026 às 08h:30. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 31