DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 11/09/2026.

MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO - Secretária de Educação Interina.

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: 73A6B25A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PL N° 021/2026 - DE N° 005/2026 - OLIVEIRA SOLUCOES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2026 DISPENSA ELETRÔNICO N.º 005/2026

OBJETO: FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) KITS BRINCAR E INCLUIR, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E SENSORIAIS DE USO EXCLUSIVO E NÃO FRACIONÁVEL, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA/PE, COM VISTAS A FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM E A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência).

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARNAIBA , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE :

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento procedido pela pregoeira, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa: OLIVEIRA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA de CNPJ Nº 66.112.329/0001-52 com sede na Travessa D. Pedro II nº 177, Bairro Centro, Birigui-SP, CEP 16.200-009, representada por seu titular o Sr. JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na Rua Presidente Venceslau Braz, nº 273, Bairro Bessa, João Pessoa-PB, CEP 58035-220, de CPF Nº 819.078.429-34 e RG Nº 21959657-8, SSP SP, vencedora do Lote Único pelo valor total de 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).

Seja, portanto, convocado à mesma para assinatura do contrato.

atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. A sessão ocorrerá no dia 16/09/202 , às 10h , no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas – PE. Serão abertos os envelopes físicos e analisadas as documentações enviadas eletronicamente dentro do prazo estabelecido no edital, visando à verificação da conformidade com os requisitos exigidos. A presença dos interessados não é obrigatória, porém é recomendada para acompanhamento dos atos do processo. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone (81) 3634-9156. O resultado será publicado da imprensa oficial e no PNCP.

Casinhas, 11 de setembro de 2026.

HEBERT SANTOS DE ALMEIDA Coordenador de Saúde Bucal

Publicado por: Nivaldo Pereira Medeiros Código Identificador: 446ACE24

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

Processo Nº: 00037/2026. CDC. Credenciamento Nº 00004/2026. Serviço. Credenciamento de pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, especializadas e habilitadas para prestar serviços de saúde assistenciais, compreendendo consultas médicas especializadas, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem e colonoscopia, destinados à execução regulada da Feira Municipal de Saúde de Casinhas-PE. Valor Estimado: R$ 1.093.855,00 . Prazo para análise dos documentos apresentados: Em até 03 (três) dias úteis. Local de divulgação do resultado: Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/ptbr e Diário Oficial dos Municípios Pernambucanos (AMUPE) . Fim do Recebimento de documentos e proposta de preços: 25 de setembro de 2026. Edital e outras informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br; Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Casinhas, 11 de setembro de 2026.

ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Nivaldo Pereira Medeiros Código Identificador: 39DE69B3

Carnaíba (PE), 11 de setembro de 2026

MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CEDRO

Secretária Interina da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: CE85EDED

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

O Fundo Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Saúde Bucal, em conformidade ao item 7.11 do edital, torna público e convoca todos os interessados para a sessão de abertura dos envelopes e análise dos e-mails recebidos até 11/09/2026 , referentes ao processo de Credenciamento Nº 00002/2026. Serviço. Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para

Processo Administrativo Nº: 07.08.26.001 Pregão Eletrônico Nº: 024/2026 Edital Nº: 041/2026

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE, JUNTO COM MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. Republicação dos itens fracassados do Pregão Eletrônico

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