Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/09/2026 · pág. 79

DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 218/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE N° 109/2025. Serviço. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS (Campeonato Municipal de Futsal de Bairros, Campeonato Municipal de Futebol Veteranos, Campeonato Aberto de Futebol, Futebol de Base nas categorias Sub-11, Sub-13,Sub-15 e Sub-17, Campeonato Municipal de Vôlei e Campeonato Municipal de Tênis de Mesa) NA CIDADE GLÓRIA DO GOITÁ-PE, conforme especificado no termo de referência (Anexo I). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. Autorização: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. Ratificação em 11/09/2026.

PABLO VINICIUS DANTAS ALVES Secretário Cultura, Turismo e Esporte

PUBLICAR:

- Diário Oficial do Estado - 13.02.26

Publicado por: Wilma do Nascimento Costa Código Identificador: BA27E7B6

INEXIGIBILIDADE N° 109/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS (Campeonato Municipal de Futsal de Bairros, Campeonato Municipal de Futebol Veteranos, Campeonato Aberto de Futebol, Futebol de Base nas categorias Sub-11, Sub-13,Sub-15 e Sub-17, Campeonato Municipal de Vôlei e Campeonato Municipal de Tênis de Mesa) NA CIDADE GLÓRIA DO GOITÁ-PE, conforme especificado no termo de referência (Anexo I).

Valor: R$ R$ 110.821,77 (cento e dez mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).

RATIFICO e HOMOLOGO o credenciamento de licitação reconhecida no Parecer Jurídico deste município, anexo aos autos, para contratação da empresa MICHAEL DOUGLAS PINTO DA CRUZ, CNPJ: 52159558000118.

Em cumprimento ao disposto do artigo supramencionado, DETERMINO a publicação do presente resultado o no jornal destinado a divulgação dos atos oficiais para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Glória do Goitá/PE, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00011/2026

Glória do Goitá - PE, 09 de setembro de 2026.

PABLO VINÍCIUS DANTAS ALVES

Secretário de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Wilma do Nascimento Costa Código Identificador: F9582BA5

PORTARIA Nº DV 00011/2026

A Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, e materiais necessários à execução dos serviços, quando aplicável, destinados a atender às necessidades dos diversos setores, unidades e estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Glória do Goitá – PE, com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

Empresa: 64.352.314 ALISSON HENRIQUE APARECIDO ETELVINO. CNPJ nº: 64.352.314/0001-36 Item(s): 1,2,3,4 e 5

Valor: R$ 63.352,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais)

Publique-se e cumpra-se.

SIMONE CHAVES LIMA FERREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Lucila Tarcísia do Nascimento Santos Código Identificador: 633D3CF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 109/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 218/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.874/2026

Dispõe sobre a denominação do Campo Society – Areninha Pernambuco, Professor José Pinto de Araújo e dá outras providências.

No uso das minhas atribuições legais, e ainda amparado na Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado o Campo Society – Areninha Pernambuco Professor José Pinto de Araújo , que será construído no Estádio Agamenon Magalhães, neste Município de Goiana-PE.

Parágrafo único. A área de que trata este artigo, que passa a ser denominada Campo Society – Areninha Pernambuco, Professor José Pinto de Araújo , contará com gramado sintético, iluminação em LED, alambrados e equipamentos próprios para a prática de futebol Society. Tendo com a finalidade, ampliar a oferta de espaços públicos voltados à prática esportiva e às atividades de lazer em Goiana.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 11 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 87178406