DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Por –

CLAUDIO PAZ DA SILVA- Secretário de Educação

O Fundo de Saúde Município de Itambé/PE Por –

ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ- Secretária de Saúde

O Fundo de Assistência Social Município de Itambé/PE Por –

SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANTE- Secretária de Assistência Social

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 19EDA005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026.

Cozinhas Comunitárias do Programa Bom Prato, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 90014/2026, da seguinte maneira: Itens 5, 7: 58.978.463 Irenildo Santos Costa, pelo valor de R$95.520,00 Item 6: 59.323.796 Celia Ingrid Lima dos Santos, pelo valor de R$69.984,00.

Itapetim, 11/09/2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: 5881212D

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 07001110000063.000178/2026-91. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90014/2026. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 90014/2026, para Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes para abastecimento das Cozinhas Comunitárias do Programa Bom Prato, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. Itens 5, 7: 58.978.463 Irenildo Santos Costa, pelo valor de R$95.520,00 Item 6: 59.323.796 Celia Ingrid Lima dos Santos, pelo valor de R$69.984,00.

Processo: nº 062/2026.

Itapetim, 11/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializado em engenharia civil, visando a consultoria, assessoria, planejamento, elaboração de projetos e orçamentos e fiscalização da execução de obras, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura do Município de Itambé-PE, com experiência comprovada.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA. Prefeita.()(*)

Publicado por: Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva Código Identificador: AA593604

CONTRATO Nº 049/2026.

CONTRATADA: G.R. LOBO DE MIRANDA ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 31.536.393/0001-86 .

VALOR DO CONTRATO: o valor de R$ 10.770.73 (dez mil setecentos e setenta reais e setenta e três centavos), perfazendo um valor global de R$ 129,248,80 (cento e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Data de assinatura do contrato : 10 de SETEMBRO de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

020209- Secretaria de Infraestrutura e serviços Urbanos 15122000920060000- Gestão Técnica e Administrativa da Unidade Orçamentária 3.3.90.00.00Outras Despesas Correntes

Itambé-PE, 10 de SETEMBRO de 2026.

ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: FF88ABBD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 07001110000063.000178/2026-91. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90014/2026. Compra. Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes para abastecimento das

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMSAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 000017/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL JOÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MUNICIPAL E CASINHA AZUL DO BEM, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPISSUMA/PE, EM EXECUÇÃO AO PL. Valor: R$ 499.966,00 . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 25 de Setembro de 2026. No site www.bnc.org.br . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Itapissuma, 27/08/2026.

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO. Pregoeiro FMS

Publicado por: Poliana Lima de Olivera Código Identificador: 411EA471

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

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