DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
Art. 137. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal Projetos de Lei que modifiquem disposições desta Lei, respeitadas as normas legais vigentes.
Art. 138. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jatobá, 29 de julho de 2026.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: FD884EEC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 094/2026
EMENTA: Exonera servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1o – Nomear a Sra . Mariana Silva de Sá, CPF nº: XXX.XXX.084-45, para cargo de Assessor de Secretaria, CC-7, 1.4, lotada na Administração Distrital, a partir desta data.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 20 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37º e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celeridade e formalismo moderado; CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal n.º 603/2025;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o – Exonera o Sr. José Antônio da Silva, CPF nº: XXX.XXX.324-68, do cargo de Encarregado de Setor, CC-7, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir desta data.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 20 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37º e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: FBCCD421
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 095/2026
Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 0EFD11F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 096/2026
EMENTA: Exonera servidor de Cargo Efetivo e dá outras providências.
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celebridade e formalismo moderado; CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal nº 631/2026;
O Prefeito do Município de Jatobá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o – Exonerar a Sra. Maria Aparecida de Lima Gomes , CPF n°: XXX.XXX.005-34, do Cargo de Professora Efetiva, matrícula 503, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, por solicitação da mesma.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37° e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
EMENTA: Nomeia servidora para Cargo Comissionado e dá outras providências.
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celeridade e formalismo moderado; CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal n.º 603/2025;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80 da Lei Orgânica Municipal,
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: B8ACAE43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 097/2026
EMENTA: Nomeia servidora para Cargo Comissionado e dá outras providências.
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