DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celeridade e formalismo moderado;
CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal n.º 631/2026;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1o – Nomear a Sra. Maria Virgínia Feitosa Lisbôa CPF nº: XXX.XXX.794-87, para o cargo de Divisão de Convênios, CC-6, 3.2.1.3, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir desta data.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 18 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 15DCA5E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 099/2026
EMENTA: Exonera servidor de Cargo Efetivo e dá outras providências.
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celebridade e formalismo moderado; CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal nº 631/2026;
O Prefeito do Município de Jatobá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37º e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
Art. 1o – Exonerar a Sra. Maria de Lourdes Bezerra Leite , CPF n°: XXX.XXX.905-49, do Cargo de Cozinheira Efetiva, matrícula 376 , a partir desta data, em razão de aposentadoria, por solicitação da mesma.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2026.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 8EA45469
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37° e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 098/2026
EMENTA: Exonera servidor de Cargo Efetivo e dá outras providências.
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celebridade e formalismo moderado; CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal nº 631/2026;
O Prefeito do Município de Jatobá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1o – Exonerar a Sra. Maria Aparecida Coelho de Araújo , CPF n°: XXX.XXX.795-34, do Cargo de Professora Efetiva, matrícula 753, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data, em razão de aposentadoria, por solicitação da mesma.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37° e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 909B2DA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 101/2026
EMENTA: Nomeia servidora para Cargo Comissionado e dá outras providências.
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celeridade e formalismo moderado;
CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal n.º 603/2025;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80, II da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a Sra, Ana Luiza de Oliveira Lacerda, CPF nº: XXX.XXX.984-19, para o cargo de Divisão de Contratos, CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.
Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2026.
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