DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37º e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 0A128BB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 101/2026.
EMENTA: Nomeia servidora para Cargo Comissionado e dá outras providências.
CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celeridade e formalismo moderado;
CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal n.º 603/2025;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80, II da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a Sra, Ana Luiza de Oliveira Lacerda, CPF nº: XXX.XXX.984-19, para o cargo de Divisão de Contratos, CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2026.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37º e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO
Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: BBB2C037
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 102/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ , o Sr. Rogério Ferreira Gomes da Silva , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo e inscrever como PAD 004/2026 – Saúde, conforme relatados pela CI 056/2026 oriunda da Assessoria Especial de Assuntos Jurídicos, tendo como finalidade investigação de suposta infração prevista no art. 155, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, considerando o teor do Memorando CI nº 04/2026, da Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (Saúde), instaurada pela Portaria nº 018/2026; o pedido formulado pela empresa inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.110/0001-04, visando ao cancelamento de itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026 – (FMS).
Art. 2º. Designar para compor a Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo – Saúde, em conformidade com a portaria de n° 018/2026, incumbida de instruir o processo, analisar a defesa e proferir Relatório.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito
Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu art. 37, e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.
FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO Secretária de Administração e Gestão Portaria 001/2025
Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 79C1B7FF
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 219 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA MUNICIPAL N. 219 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Dispõe sobre a Exoneração e posterior Nomeação de servidor(a) em cargo de provimento em comissão e dá outras Providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação em vigor etc.
CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos em comissão para assegurar o bom funcionamento da Administração Pública;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 892/2026, que fez o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, criando a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Juventude;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a devida execução das ações ligadas à Secretaria Municipal de Juventude.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Servidor, JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo comissionado de COORDENADOR DE JUVENTUDE, que foi nomeado através da Portaria nº 068/2025.
Art. 2º. NOMEAR o Servidor, JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, vinculado à
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