DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Secretaria Municipal de Juventude, conforme a Lei Municipal 892 de 31 de agosto de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DIMAS CAETANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: D823874C

SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES EDITAL DE LEILÃO N° 001/2026

Gabinete do Prefeito de Lagoa de Itaenga/PE, 31 de agosto de 2026.

DIMAS CAETANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 8B096412

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 220 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL N. 220 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre a Exoneração e posterior Nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras Providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação em vigor etc.

Processo Nº: 104/2026 – Leilão Nº 001/2026 (Disponível no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 81/2026 - Id contratação PNCP: 11097250000108-1-000098/2026) - A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga – PE, torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste município de forma Presencial no Estádio Municipal Walter Dantas Caldeiras (O Caldeirão), situado na Rua Zeferina Josefa, s/n, Campo, Lagoa de Itaenga –PE e on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br no dia 08 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 10H00. DOS BENS: Veículos de Passeio, Caminhonetes e Ambulâncias; Ônibus e Micro-ônibus, Trator John Deere 6100, ano 2019; Trator YTO EX854, Cabinado, ano 2023; Tanque Pipa; Carroça 4 pneus; Sucata de Material Diverso. Conforme descritos no Edital de leilão 001/2026 . Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, ONILDO DE MORAIS SILVA, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022 . DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.

Lagoa de Itaenga, 11 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos em comissão para assegurar o bom funcionamento da Administração Pública;

ONILDO DE MORAIS SILVA Leiloeiro

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 892/2026, que fez o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, criando a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Juventude;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a devida execução das ações ligadas a Secretaria Municipal de Esportes;

CONSIDERANDO que o desmembramento promovido pela Lei Municipal nº 892/2026 implicou a extinção do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, até então ocupado por JÚNIOR JOSÉ ROSA, fazendo-se necessária a formalização de sua vacância;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, da segurança jurídica e da publicidade que regem os atos de provimento e vacância de cargos em comissão, os quais recomendam a exoneração expressa do servidor no cargo extinto, concomitantemente à sua nomeação para o novo cargo dele decorrente.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Servidor, JÚNIOR JOSÉ ROSA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, em razão da extinção do referido cargo pelo desmembramento promovido pela Lei Municipal nº 892/2026.

Art. 2º. NOMEAR o Servidor, JÚNIOR JOSÉ ROSA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, conforme a Lei Municipal 892 de 31 de agosto de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Lagoa de Itaenga/PE, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Cardoso da Silva Código Identificador: 941EEDBE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932211

Processo Licitatório Nº 012/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 012/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (FRALDAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor Estimado: R$ 211.276,80 . Início do Acolhimento das Propostas: 14/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 25/09/2026, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 11/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA

Pregoeira.

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: EE3D94A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932212

Processo Licitatório Nº 024/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 020/2026. Objeto : FORNECIMENTO DE MATERIAL

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