DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. – ME (CNPJ nº 53.600.991/0001-00) , para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , a contar da publicação desta notificação, apresente defesa escrita, presencialmente no Município de Lajedo/PE ou por meio eletrônico, mediante resposta ao e-mail institucional utilizado para o envio da notificação, sendo-lhe facultada vista dos autos. Fica, desde já, cientificada da abertura do processo , bem como assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação aplicável.

Lajedo, 10 de setembro de 2026.

DENIS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Processo Administrativo

em 29/09/2026 (terça-feira), a partir das 9h, na Sala dos Conselhos, localizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Art. 2º A reunião terá como pauta: 1 – Abertura e boas-vindas; 2 – Apreciação da ata anterior; 3 – Apresentação Final da Prestação 2024 no AGILIZA SUAS; 4 – Minuta de Alteração da Lei do CMAS e da Lei de Benefícios Eventuais; 5 – PMMSE e PMPI; 6 - Informes; 7 - Encerramento.

Art. 3º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO ANDRÉ DE ANDRADE SILVA Presidente do CMAS

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: EA294965

Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: C8DE2E06

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO AVISO DE CITAÇÃO

Processo Administrativo nº 007/2026. Objeto: Apuração de possível infração administrativa decorrente do descumprimento dos Contratos nº 17/2026 e nº 15/2026 , ambos oriundos do Processo Administrativo nº 055/2025 – Pregão Eletrônico – SRP nº 008/2025 , consistente na não entrega dos itens 06 – Teclado, Padrão ABNT2, 107 Teclas, Conexão USB, Cabo de 2 metros, e 18 – Placa PCI Express, padrão IEEE 802.11ac, com Bluetooth 4.0 , constantes das respectivas Ordens de Fornecimento nº 01/2026 . A Comissão de Processo Administrativo do Município de Lajedo, designada pela Portaria nº 003/2026 , expedida pelo Secretário Municipal de Administração do Município de Lajedo/PE, vem por esta CITAR a empresa ELETRONICA E. S. F. LTDA. – ME (51.267.398/0001-68) , para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , a contar da publicação desta notificação, apresente defesa escrita, presencialmente no Município de Lajedo/PE ou por meio eletrônico, mediante resposta ao e-mail institucional utilizado para o envio da notificação, sendo-lhe facultada vista dos autos. Fica, desde já, cientificada da abertura do processo , bem como assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação aplicável.

Lajedo, 10 de setembro de 2026.

DENIS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo

Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 58532BC6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO RESOLUÇÃO 007/2026

Limoeiro, 10 de setembro de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO - CMASL , no uso da competência conferida pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,

CONSIDERANDO o Art. 7º e o Art. 10, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Limoeiro, que dispõe sobre a Convocação para realização de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR a realização da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a ser realizada

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACAPARANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº: 329/2025 – PREFEITURA . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MACAPARANA/PE. Com sede na Rua Doutor Antônio Xavier S/N, inscrita no CNPJ nº 11.361.888/0001-04. CONTRATADO: C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE nº 29206269271, com sede Rua Sergio Cardoso, 20, Sala 001 Térreo, Centro Conceição do Jacuípe, BA, CEP: 44245000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 17.331.335/0001-95 . OBJETO: Com fulcro no Art. 138, II, da Lei nº. 14.133/2021. fica distratado a partir do dia 19 de agosto de 2026, de comum acordo entre as partes Contratantes, o contrato celebrado, em 26 de agosto de 2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL – MACAPARANA/PE ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, II, da Lei nº. 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Município de Macaparana/PE, CNPJ Nº 11.361.888/0001-04. Pelo contratado: C&M Construtora e Prestadora de Serviços ltda. CNPJ Nº 17.331.335/0001-95.

Macaparana/PE, 19 de agosto de 2026.

PAULO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: DE4C0C60

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 014/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM

DISPUTA Nº 014/2026 . A Prefeitura Municipal de Mirandiba – PE, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de Material Permanente no valor estimado de R$ 38.828,49. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço

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