DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 11 de Setembro de 2026.

SARA DE PAULA TORRES - Secretária.

Publicado por: Jefferson Jailson da Silva Código Identificador: 483AE3E7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 149/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 2.455/2026.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13/09/2026, A SER EFETIVADA COM A PESSOA JURÍDICALILIAN MACENA DA SILVA – LMS HITS, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.852.775/0001-38, REPRESENTANTE DA CANTORA PRISCILA SILVA, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Contratada: 59.852.775 LILIAN MACENA DA SILVA Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratada: LILIAN MACENA DA SILVA Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 10 de setembro de 2026 a 10 de março de 2027.

Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 3124D886

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA ERRATA A PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. PROCESSO LICITATÓRIO N°

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de fardamentos para atender às Secretarias de Segurança, de Transporte e de Cultura e Esporte do Município de Nazaré da Mata – PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Onde se lê: necessidade de readequação e ajustes no Termo de Referência, visando ao aprimoramento das especificações e à adequada instrução do procedimento, em observância aos princípios da legalidade, planejamento, eficiência, transparência e busca da proposta mais vantajosa para a Administração. Leia-se: Abertura das propostas: 14/09/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa: 14/09/2026 ás 09h00min, pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/).

Nazaré da Mata – PE, 11 de Setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: A282F9CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA PUBLICAÇÃO DE READEQUAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de fardamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE, conforme condições, quantidades e especificações técnicas definidas no Termo de Referência.

Informamos aos interessados que o presente processo encontra-se temporariamente suspenso, em razão da necessidade de readequação e ajustes no Termo de Referência, visando ao aprimoramento das especificações e à adequada instrução do procedimento, em observância aos princípios da legalidade, planejamento, eficiência, transparência e busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

Após a conclusão das adequações necessárias, o processo será republicado, com a divulgação de novo instrumento convocatório e a designação de nova data para a realização do certame, observados os prazos e requisitos estabelecidos na legislação vigente.

Ressalta-se que a presente suspensão possui caráter exclusivamente administrativo e tem por finalidade assegurar a regularidade, a segurança jurídica e a adequada condução do procedimento.

Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações oficiais para conhecimento da nova data e demais informações pertinentes. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sextafeira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 11 de Setembro de 2026.

MARCIA MARIA DE ALMEIDA CAMPOS DIOGO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: C609DC67

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

OLINPREV APOSENTADORIA COMPULSORIA - ATO Nº 78/2026

ATO Nº 78 de 11 de setembro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder Aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, a PLINIO ARAUJO VICTOR, Técnico de Nível Superior, Nível III, Referência 15, matrícula 25.463-0, lotado(a) no(a) Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, nos termos do Art. 40, § 1º Inciso II da CF, Redação c/c LC 152/2015, conforme informações constantes no processo nº 2026/07/015569 de 31 de julho de 2026.

Este ato produzirá efeitos a partir de 08 de setembro de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-581974-0GA8

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

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