DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: A95F402A

OLINPREV APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 76/2026

Conceder Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados pela integralidade e com direito a paridade, a AGNELO CAMARA DE MESQUITA FILHO, Guarda Civil Municipal, Subinspetor 10-J, matrícula 276693, lotado(a) no(a) Secretaria de Segurança Cidadã, nos termos do Art. 3º da EC 47/05, conforme informações constantes no processo nº 2026/07/014934 de 21 de julho de 2026.

ATO Nº 76 de 04 de setembro de 2026.

Este ato produzirá efeitos a partir de 01 de Setembro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder Aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais, calculados pela média, a MARIA ELIZABETE ARAUJO DOS SANTOS, Professora Especialização 150H, Classe A, Faixa III, Matriz III, matrícula 63149-3, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I da CF c/c o art. 35, §3º da Lei Complementar nº 014/2002, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar nº 023/2004, conforme informações constantes no processo nº 2024/10/027047 de 29 de outubro de 2024.

Código de Autenticação: OLINPREV-481638-RZE9

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 1BD3A542

OLINPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 82/2026

ATO Nº 82 de 11 de setembro de 2026.

Este ato produzirá efeitos a partir de 01 de Setembro de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-225996-W01C

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: A095F770

OLINPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 75/2026

ATO Nº 75 de 04 de setembro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição e efetivo exercício das funções de magistério, com proventos integrais, calculados pela média, a MARIA JOSEFINA SAMMARCO, Professora Especialização 188H, Classe A, Faixa III, Matriz III, matrícula 65710-7, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, aliena "a", CF, Redação EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF, conforme informações constantes no processo nº 2026/05/010830 de 28 de maio de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, calculados pela média, a ROSILENE FERREIRA PAES GALINDO, Professora Especialização 200H, Classe A, Faixa V, Matriz III, matrícula 18404-7, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, aliena "a", CF, Redação EC 41/03, conforme informações constantes no processo nº 2025/11/025255 de 04 de novembro de 2025.

Este ato retifica o ato nº 53, que se torna sem efeito.

Este ato produzirá efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-375565-NZW8

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 1ED79B20

OLINPREV PENSÃO POR MORTE - ATO Nº 79/2026

ATO Nº 79 de 11 de setembro de 2026.

Este ato produzirá efeitos a partir de 01 de Setembro de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-754126-8Z6O

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 873622A0

OLINPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 77/2026

ATO Nº 77 de 04 de setembro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 11 de julho de 2026, a HOSANA GUILHERME DA SILVA, beneficiário(s) do(a) exsegurado(a) CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível III, Referência XIV, matrícula/inscrição 27.773-8, falecido(a) em 11 de julho de 2026, conforme informações constantes no processo nº 2026/07/014463 de 14 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Para HOSANA GUILHERME DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 670.866.594-87, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no art. 40, §7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição nº41/2003, c/c o art. 9º, inciso I, art. 47, inciso I e art. 48, inciso I, todos da Lei Complementar Municipal nº14/2002, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº023/2004.

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