DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Este ato produzirá efeitos a partir de 11 de julho de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-539818-CA31

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 129FDFA4

OLINPREV PENSÃO POR MORTE - ATO Nº 80/2026

Código de Autenticação: OLINPREV-337778-HK81

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: 541E6F24

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO Nº 0040577, DE 11 SETEMBRO DE 2026

Errata, onde se lê

DA PUBLICIDADE E DO PRAZO

ATO Nº 80 de 11 de setembro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 15 de julho de 2026, a AGLANY MARIA DE ALMEIDA, beneficiário(s) do(a) exsegurado(a) JOVENILDO PINHEIRO DE SOUSA, que ocupou o cargo de Técnico de Nível Superior, Nível III, Referência 14, matrícula/inscrição 25464-9, falecido(a) em 15 de julho de 2026, conforme informações constantes no processo nº 2026/07/014783 de 20 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. Para AGLANY MARIA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 479.886.904-00, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no art. 40, §7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição nº41/2003, c/c o art. 9º, inciso I, art. 47, inciso I e art. 48, inciso I, todos da Lei Complementar Municipal nº14/2002, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº023/2004.

Este ato produzirá efeitos a partir de 15 de julho de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-532780-3NAG

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: C14FDD43

OLINPREV

―4.2. O prazo para recebimento dos projetos de venda será de, no mínimo, 20 dias corridos, conforme o art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.‖ Corrigido para

―4.2. O prazo para recebimento dos projetos de venda será de, no mínimo, 10 dias corridos, conforme o art. 32, parágrafo único, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026.‖

Olinda, 11 de setembro de 2026.

ODIN NEVES Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: 4C978510

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 063/2026

Ato nº 063/2026

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Nº 6144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09 , e Portaria nº 044A/09-GS-SEFAD resolve designar o servidor Gabriel Prates Alves , matrícula nº 64742-0/4, para responder como Diretor Executivo da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico De Olinda (ADOLINDA), Símbolo CC-SE, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, em substituição a Ingrid Micheline Lira de Melo , matrícula nº 74681-9/1, por motivo de gozo de Férias, no período de 17/08/2026 à 15/09/2026, tudo em conformidade com as informações do processo SEI nº 25001110000131.000003/2026-13 de 05 de agosto de 2026.

PENSÃO POR MORTE - ATO Nº 81/2026

ATO Nº 81 de 11 de setembro de 2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 13 de maio de 2026, a ROMILDO MENEZES DE ALBUQUERQUE, beneficiário(s) do(a) ex-segurado(a) MARIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, que ocupou o cargo de Agente de Combate Endemias, Nível I, Referência I, matrícula/inscrição 19467-0, falecido(a) em 13 de maio de 2026, conforme informações constantes no processo nº 2026/5/10351 de 21 de maio de 2026, nos seguintes termos:

1. Para ROMILDO MENEZES DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF sob o nº 223.898.304-04, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no art. 40, §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição nº41/2003, c/c o art. 9º, inciso I, art. 47, inciso I e art. 48, inciso II, todos da Lei Complementar Municipal nº14/2002, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº023/2004.

Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas e Administração , Olinda, em 21 de agosto de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: C28E07CD

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO EDITAL Nº 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS – CREDENCIADOS, NÃO CREDENCIADOS E ANÁLISE DOS RECURSOS

A Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda – SEPACTUR, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital nº 001/2026, torna público o Resultado Final do Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas, contemplando: (I) a relação dos candidatos credenciados; (II) a relação dos candidatos não credenciados; e (III) o resultado da análise dos recursos apresentados. O resultado observa os critérios e procedimentos

Este ato produzirá efeitos a partir de 13 de maio de 2026.

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