DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 247, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GIVANILDO SIQUEIRA LIMA.
O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:
Art. 1° - Concede descanso de férias de 30 (trinta) dias ao servidor VANDUÍ JOSÉ DE OLIVEIRA , detentora do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/09/2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2026.
Art. 1° - Concede descanso de férias de 30 (trinta) dias ao servidor GIVANILDO SIQUEIRA LIMA , detentora do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: AAB19973
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 261, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 585244C2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 248, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA MÁRCIA LEITE DE ALCÂNTARA MACIEL.
O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:
Art. 1° - Concede licença prêmio de 118 (cento e dezoito) dias à servidora MARIA MÁRCIA LEITE DE ALCÂNTARA MACIEL , detentora do cargo de PROFESSOR I – SÉRIES INICIAS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 27/12/2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:
Art. 1º . Nomear os servidores abaixo, pertencentes ao quadro de servidores municipais, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
IVONETE MARTILIANO CABRAL , Matrícula nº 9004; JOÃO VICTOR RODRIGUES DE LIMA, Matrícula nº 10031; LÍGIA SIQUEIRA GOMES DE ANDRADE, Matrícula nº 10000; MARIA ISLEIDE DA SILVA, Matrícula nº 9947;
Parágrafo único – a referida Comissão realizar a avaliação de metas individuais previstas na lei municipal 389/2021, elaborando relatório individual de cada servidor.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/05/2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Prefeito
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 1751739D
Prefeito
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 567D8387
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 259, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VANDUÍ JOSÉ DE OLIVEIRA.
O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 ORGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Juventude do Município de Riacho das Almas/PE.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025 do Município de Orocó/PE oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2025 o qual se consagrou como vencedora a empresa HIGIENIZADORA R. Y. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.679.588/0001-40,
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