DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
funcional, responsabilidade administrativa e demais normas aplicáveis ao Sistema de Controle Interno.
Art. 6º O servidor designado poderá fazer ju s à função gratificada correspondente, durante o período efetivamente exercido, desde que observados o art. 29 da Resolução nº 001/2022, a legislação municipal aplicável, a disponibilidade orçamentária e financeira e as regras relativas à não acumulação de funções gratificadas .
Art. 7º O servidor designado deverá apresentar, quando solicitado, os relatórios, informações, manifestações, documentos e demais atos de competência do Sistema de Controle Interno, observadas as disposições da Resolução nº 001/2022.
Art. 8º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 08 de agosto de 2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/09/2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: AC05F534
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 245, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EDILMA ISABEL DE SOUZA SILVA.
Gabinete da Presidência, em 17 de agosto de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: 9B982C43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 243, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MARTILIANO DE LIMA.
O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:
Art. 1° - Concede descanso de férias de 30 (trinta) dias à servidora EDILMA ISABEL DE SOUZA SILVA , detentora do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:
Art. 1º - Conceder descanso férias de 30 (trinta) dias ao servidor JOSÉ MARTILIANO DE LIMA , que exerce o cargo de CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO , SÍMBOLO CC5, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/09/2026.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: ED14630E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LOURDES MARIA NICÁCIO DE SOUZA.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Prefeito
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 67248A03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 244, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MERCINEIDE DE SOUZA ROSA SÁ.
O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:
Art. 1° - Concede descanso de férias de 30 (trinta) dias à servidora LOURDES MARIA NICÁCIO DE SOUZA , detentora do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Art. 1° - Concede descanso de férias de 30 (trinta) dias à servidora MERCINEIDE DE SOUZA ROSA SÁ , detentor do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeito
Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 70EE3C14
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